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A Receita Federal, Polícia Federal e o Ministério Público Federal participaram em conjunto nesta quinta-feira (13) da Operação Arena. Destaque: R$ 1, 1 bi, 1,4 mi.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que permite ao governo usar a receita extra, a partir da venda de petróleo, para reduzir impostos sobre combustíveis. Destaque: 30%, 8%, 85%.

Lojas são alvo de operação contra falsificação de produtos, e materiais são apreendidos em Campina Grande Polícia Civil da Paraíba Uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Civil contra os crimes de contrabando e descaminho apreendeu, nesta quarta-feira (12), materiai

A baixa costuma acontecer automaticamente depois que a Receita Federal recebe a informação do óbito, mas o sistema ainda não funciona em todos os cartórios The post Óbito de MEI: o que acontece com o CNPJ, como dar baixa e quem pode receber pensão por morte appeared first on Seu Dinheiro.

Em maio de 2026, a Receita Federal esclareceu, por meio da Nota Cosit nº 141/2026, no sistema Receita Soluciona a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que a Lei Complementar nº 224/25, responsável por diminuir os benefícios fiscais, deve ser aplicada nas remessas d

No último mês, a Receita Federal regulamentou um ponto controverso do Código de Defesa do Contribuinte: a restrição de acesso dos devedores contumazes ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico veem

O julgamento do Recurso Extraordinário nº 928.943/SP pelo Supremo Tribunal Federal, submetido ao regime da repercussão geral (Tema nº 914), consolidou entendimento de especial relevância para o regime jurídico das contribuições de intervenção no domínio econômico e para a compree

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Continuando a saga pelo Regulamento CBS para o concurso da Receita Federal, chegamos aos arts. 9º e 10, que tratam das imunidades da CBS. Quem já estudou as imunidades tributárias da Constituição Federal para o ICMS ou o ISS vai reconhecer o ter

Quem está se preparando para o novo certame já precisa dedicar atenção ao tema Concurso Receita Federal: Território Aduaneiro. Afinal, a publicação da Portaria MGI nº 5.505, de 3 de julho de 2026, autorizou um novo concurso para a Receita Federal com 146 vagas, sendo 30 para Audi

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais reafirmou a cobrança de PIS/Cofins sobre receitas de reservas técnicas de seguradoras. Decisão controversa aguarda posicionamento do Supremo Tribunal Federal.

Com os novos campos de CBS e IBS obrigatórios desde agosto, a Receita Federal aperta as regras de validação. Entenda as mudanças que afetam sua emissão de documentos fiscais.

Novo sistema automatizado da Receita Federal permite que parte dos viajantes registre bens importados sem passar pelo atendimento presencial na alfândega dos aeroportos brasileiros.