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Levantamento do Ministério do Trabalho divulgado nesta quarta-feira (24) mostra que 37,11 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil, principalmente no setor privado mas englobando também o serviço público, têm jornada acima de 41 horas por semana. Esses trabalhadores, portanto, seriam beneficiados com a redução da jornada de trabalho semanal de 44 horas para 40 horas, em debate no no Congresso Nacional. De acordo com dados do governo, os 37,11 milhões de trabalhador

A abertura de vagas no serviço público superou a criação de postos de trabalho no setor privado nos 14 meses até fevereiro deste ano, informou nesta quarta-feira (24) o Ministério do Trabalho e do Emprego. O cálculo considera o número de contratações menos as demissões. Os dados são da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Além dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que englobam os trabalhadores celetistas, os números da Rais também incluem os se

Novo painel do Ministério da Fazenda expõe o volume e os beneficiários dos incentivos tributários no Brasil, abrindo debate sobre equilíbrio fiscal e justiça no sistema de arrecadação.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu nesta terça-feira (23) um processo administrativo contra o aplicativo 99food por descumprimento da regra que determina que os aplicativos informem a composição dos preços cobrados dos consumidores. 🛵 Em março deste ano, a Senacon publicou uma portaria estabelecendo que as plataformas deveriam exibir, em cada transação, um quadro-resumo com a composição do valor cobrado. A 99food v

Com 54,9 milhões de passageiros transportados entre janeiro e maio, a aviação brasileira bateu recorde para o período, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos. O resultado representa crescimento de 6,7% em relação aos cinco primeiros meses de 2025, considerando voos domésticos e internacionais. O desempenho também foi recorde para o mês de maio. No período, os aeroportos brasileiros receberam 10,5 milhões de passageiros, alta de 2,5% quando comparado a maio do ano passado e

O candidato de esquerda alega que as mudanças feitas pelo Ministério das Relações Exteriores afetaram o processo. Keiko Fujimori lidera a apuração acirrada The post No Peru, Sánchez pede anulação de votos de eleitores no exterior appeared first on InfoMoney.

Mudança aprovada pelo CJF e pela PGR amplia possibilidade de descanso para magistrados e integrantes do Ministério Público Federal

O Governo Federal pode implementar uma nova funcionalidade no app da CNH do Brasil que promete facilitar a vida de quem compra e vende carros usados. O Ministério dos Transportes finaliza um projeto para permitir que a compra e venda destes veículos ocorra integralmente pelo celular, eliminando a necessidade de deslocamentos a cartórios e longos processos burocráticos. CNH do Brasil facilita a habilitação, mas divide opiniões de de especialistas CNH gratuita? Lei libera renovação