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Período será utilizado para que autoridades estaduais elaborem regras destinadas a proteger a rede elétrica, os recursos naturais e as comunidades que recebem esse tipo de empreendimento O post EUA: Nova York suspende licenças para grandes data centers por um ano apareceu primeiro em Olhar Digital.

Na última segunda-feira (13), a Anatel publicou novas regras para preparar a chegada da TV 3.0 no Brasil. A medida estabelece quais faixas de frequência terão prioridade em diferentes estados e cria diretrizes para evitar conflitos com redes privadas que já utilizam parte desse espectro. A resolução busca preparar a infraestrutura para a nova geração da televisão aberta, garantindo uma migração gradual e reduzi

O Bureau of Land Management propõe reformular a gestão do uso de terras federais para pecuária, reduzindo a participação da sociedade civil em decisões que afetam milhões de hectares.

A Emenda Constitucional nº 132/2023 não mudou apenas alíquotas e bases de cálculo — ela alterou a própria lógica jurídica pela qual se define quem tem poder para tributar o quê no Brasil.

Regulamentação federal obriga plataformas de bets a advertir sobre riscos de perdas. Mídia enganosa é vetada. Medida visa proteger consumidores de endividamento e comportamentos compulsivos.

A Câmara Municipal aprova a maior transformação nas regras previdenciárias em quase vinte anos, reestruturando o fundo que garante benefícios aos servidores públicos municipais.

O período de defeso que começou em julho impõe limitações cruciais à máquina estatal durante a campanha. Entenda quais restrições vinculam o Poder Público e como a legislação busca garantir igualdade entre candidatos.

Na Alemanha, empregados tiram, em média, quase 20 dias de licença médica por ano. Sergey Mironov/Zoonar/IMAGO O chanceler federal da Alemanha, Friedrich Merz, anunciou semana passada uma ofensiva para combater o elevado número de dias de afastamento do trabalho por motivos de doença no país. A medida ocorre após uma pesquisa publicada em janeiro pelo IGES Institut, com sede em Berlim, mostrar que os trabalhadores alemães tiram, em média, 19,5 dias úteis de licença médica por an

O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (10) uma portaria que estabelece novas regras para publicidade de apostas online, as chamadas bets, e estabelece que toda publicidade de bet será acompanhada de uma advertência, semelhante com o que acontece com propagandas de cigarros e bebidas alcoólicas. Agora no g1 O texto define que as publicidades devem alertar sobre os riscos associados de dependência e de transtornos do jogo patológico, com uma das seguintes frases de a

Aplicativos vinculados ao Governo Federal, como CNH do Brasil e Meu SUS Digital, trocaram seus respectivos ícones nos últimos dias por opções mais simples e genéricas. A medida não é uma reformulação de design, mas sim uma forma de se adequar às regras durante o período eleitoral.  O defeso eleitoral marca o período que antecede as eleições e tem um conjunto de regras para evitar associações de agentes públicos com partidos políticos ou candidatos. As regras mais restritivas foram ap

Esqueça as regras complicadas. Harmonizar vinho com pizza é simples quando você entende qual ingrediente manda no jogo. Descubra as combinações que elevam sua próxima noite.

Governador de SP questiona trajetória de Tebet e Marina fora do estado, mas legislação eleitoral não impõe restrições sobre origem política dos candidatos. Entenda as regras.