Acompanhe as Notícias da Recifes

Eleitores do estado americano vão decidir se o uso de gás natural vira direito constitucional — medida que barra leis de eletrificação forçada em imóveis.

Juiz federal reconhece direito de empresa do setor agrícola ao aproveitamento de créditos tributários na esteira das alterações promovidas pela Lei Complementar 224/2025, sinalizando novo cenário para o segmento.

Tribunal australiano determina que governo de Queensland violou direitos humanos ao confinar jovens em delegacia para adultos sem acesso a banheiro privativo ou roupas limpas.

Nova resolução da Agência Nacional de Aviação Civil garante que menores de 16 anos têm direito a assento ao lado do responsável sem pagar nada a mais por isso.

Veja como ocupar o tempo das crianças nas férias Muitos trabalhadores brasileiros não utilizam integralmente o período de descanso garantido por lei. Apenas 33% aproveitam todos os 30 dias de férias a que têm direito — ou seja, somente 1 a cada 3 funcionários. A mediana de dias efetivamente utilizados é de 20 dias, mesmo a legislação assegurando 30. O levantamento da Deel, plataforma global de RH e folha de pagamento, em parceria com a Andreessen Horowitz, foi feito a partir

Ao completar 20 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia deixa uma trajetória marcada pela defesa intransigente da igualdade e pela ampliação do alcance dos direitos constitucionais.

Jornalistas do New York Times receberam intimações do Departamento de Justiça dos EUA em casa. O caso acende o debate sobre direitos profissionais e riscos de carreira na imprensa.

Já se perguntou o porquê de os carros em alguns países terem o volante no lado direito, em vez do esquerdo? O motivo da diferença está relacionado a uma herança histórica, cujos vestígios ainda são encontrados em 76 países — a maioria deles é ex-colônia britânica, com exceção do Japão.  Alguns historiadores afirmam que o volante no lado direito é resultado das carroças de carga: o cocheiro se sentava do lado esquerdo, para ter visão melhor dos vários cavalos do veículo, enquanto seu

Decisão histórica do tribunal queniano pode transformar o cenário jurídico africano ao equilibrar liberdades religiosas constitucionais com legislação proibitiva sobre entorpecentes.

Banco definiu os valores por ação e unit, além das datas de corte e de pagamento aos acionistas The post Dividendos no radar: Santander (SANB11) anuncia R$ 2 bilhões em JCP; saiba quem tem direito appeared first on Seu Dinheiro.

Milhões de mulheres enfrentam a paternidade unilateral no Brasil enquanto o Estado tenta blindar direitos com tecnologia. A reforma da pensão alimentícia chega tarde, mas era inevitável.

Decisão do conselho administrativo amplia possibilidades de recuperação fiscal para empresas, interpretando dispositivo legal que permite antecipação de reconhecimento de prejuízos.