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A concessão do auxílio-acidente exige apenas a redução mínima da capacidade de exercer o trabalho habitual, sem necessidade de inaptidão laboral permanente. Destaque: 6%.

Concurso SEMA MT já tem banca organizadora definida desde o final de 2025; autorização pode indicar breve retomada dos trâmites Sem novidades desde o final do último ano, o Concurso SEMA MT (Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso) pode ter novos avanços agora que sua continui

Um usuário de rede social só precisa comprovar que foi alvo de ofensas expressas para obter acesso aos dados de cadastro do ofensor. A quebra do sigilo para fins de identificação não exige prova de efetivo dano à honra ou de prejuízo à imagem. Com base neste entendimento, a Sétim

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira se matricule no curso de Liderança e Gestão de Pessoas na Área de Saúde. A formação será oferecida na modalidade de educação a distância (EAD

Trump diz que vai autorizar venda de semicondutores de IA da Nvidia para a China Um grupo de instituições financeiras, incluindo Apollo Global e Blackstone, está trabalhando com a Nvidia para montar um pacote de financiamento de US$ 500 bilhões (R$ 2,55 trilhões) destinado ao desenvolvimento da infraestrutura necessária para a inteligência artificial, informou o Financial Times nesta segunda-feira (10). Sgundo a Reuters, a possível parceria mostra o esforço da Nvidia para levan

Exclusivo: A operadora de rede Neso agora pode recorrer a apagões rotativos como último recurso sem necessidade de autorização do governo. Milhões de casas poderão enfrentar cortes de energia com pouco aviso sob novas regras que facilitam a resposta do sistema elétrico a crises de suprimento.

O envio de equipamento para uma futura campanha petrolífera no leste da Gronelândia, sem todas as autorizações exigidas, voltou a criar pressão junto das autoridades da capital, Nuuk, e acendeu o debate sobre a presença económica norte-americana no território. O projecto incide s

Dispositivo recebeu autorização do órgão regulador chinês para uso em pessoas com tetraplegia causada por lesão medular no pescoço e se tornou o primeiro a cruzar a ponte dos laboratórios para a prática clínica peterschreiber.media/Shutterstock Há apenas alguns meses, Dong Hui vo

A celebração de acordos judiciais em processos de sinistros por liquidantes extrajudiciais de seguradoras dispensa anuência prévia do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Isso porque a exigência legal de autorização da entidade foi revogada em 2007 por causa da abertura de me

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o andamento da ação ajuizada por um jovem cuja paternidade só foi reconhecida depois da morte do seu pai em um acidente de trabalho. No entendimento do colegiado, o prazo prescricional só começou a correr quando o filho, titu

DOWNLOAD do PDF AQUI! 1. TEMA 793 E A PRESENÇA DA UNIÃO NAS DEMANDAS DE SAÚDE Destaque A tese do Tema 793/STF NÃO autoriza, por si só, a inclusão da União no polo passivo para atrair a competência da Justiça Federal; ela permite o redirecionamento da obrigação de fazer ou do ress

Solicitadas mais de 7 mil vagas para o novo Concurso Ministério da Saúde; Instituto Avalia organiza edital para PSS! Apesar de um concurso recente, por meio da 2ª edição do CPNU, o Ministério da Saúde busca a autorização para o provimento de mais vagas. Conforme solicitação envia