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Concurso Câmara de Botelhos MG: confira os gabaritos!
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Câmara de Botelhos MG oferece oportunidades nos níveis médio e superior em seu novo concurso Foram realizadas no dia 9 de agosto as provas do Concurso Câmara de Botelhos, município localizado no estado de Minas Gerais. Com isso, os candidatos já podem conferir os gabaritos prelim
Concurso Câmara de Aracati CE: inscrições são reabertas!
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Câmara de Aracati oferece vagas nos níveis médio e superior em seu novo concurso público Foram oficialmente reabertas as inscrições do Concurso Câmara de Aracati, município localizado no estado do Ceará, com oferta de 17 vagas imediatas. Agora, os interessados em participar da se
Congresso Nacional retorna do recesso com pauta emperrada por embates eleitorais
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Jornal Nacional/ Reprodução O Congresso Nacional volta ao trabalho nesta segunta-feira (10) depois do recesso parlamentar. Apesar de a Constituição prever o retorno do recesso para o dia 1º de agosto, tanto a Câmara dos Deputados, quanto o Senado Federal se deram uma semana a mai
Câmara de Campinas vota veto a nomeação de condenados por maus-tratos a animais e uso de f
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Foto de arquivo de cachorro com focinheira Emerson Araujo A Câmara de Vereadores de Campinas (SP) vota em definitivo, nesta segunda-feira (10), um projeto de lei que impede a nomeação de pessoas condenadas por maus-tratos a animais para cargos, empregos e funções públicas municip
Defesa genérica sobre segurança de app obriga banco a ressarcir cliente
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A falta de provas técnicas que atestem a segurança nas operações de aplicativo bancário impede o reconhecimento de culpa exclusiva do consumidor por transferências indevidas. Com base nesse entendimento, a Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Festival de música instrumental no Rio promove encontros inéditos focados no formato de du
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Com curadoria do pianista Cliff Korman, o Festival Acaso Duos reúne expoentes da MPB, do choro e da música de câmara em Botafogo Leia mais (08/03/2026 - 13h43)
Morre o artista Carlos Adão, que pintava seu nome pelos muros do Brasil, aos 73
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Carlos Alberto Adão, economista aposentado que se tornou conhecido por pintar seu nome em muros de São Paulo ao longo de mais de três décadas, morreu neste sábado aos 73 anos. A morte foi confirmada nas redes sociais pelo vereador Carlinhos do Leme (MDB), presidente da Câmara de
Foto: Rodolfo Gaion / Pexels
TJ-PR reduz juros abusivos de banco e ordena devolução de veículo apreendido
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná tem jurisprudência consolidada para considerar abusivas as taxas de juros de instituições financeiras que ultrapassem em uma vez e meia a média de mercado da mesma modalidade contratada divulgada pelo Banco Central. Com esse pre
Falta de dolo afasta dano qualificado em depredação de pronto-socorro
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Devido à falta de intenção de lesar o erário, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso de apelação de uma mulher e a absolveu do crime de dano qualificado. Revoltada com a demora no atendimento do seu marido, ela chutou e avar
Violência doméstica afasta omissão da mãe por abuso de padrasto a criança
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A responsabilização penal de uma mãe por omissão em crimes sexuais contra filho menor exige a efetiva possibilidade de agir contra o abuso. Um cenário de violência doméstica e coação moral contra a mulher afasta sua culpabilidade. Esse foi o entendimento da 6ª Câmara Criminal do
Estado é condenado por trocar corpos de bebês mortos em hospital
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A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba que condenou o Estado a indenizar em R$ 50 mil os pais de um bebê falecido que teve o corpo trocado pelo de outra criança em uma unidade de saúd
TJ-RS nega indenização a homem que teve traição exposta em chá revelação
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Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a sentença que rejeitou os pedidos de indenização por danos morais e de remoção de conteúdo da internet relacionados a um vídeo gravado durante um chá revelação, que expôs uma traição e ganhou