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Decisão sobre o tema desafia princípios básicos do direito privado e pode gerar insegurança jurídica para proprietários, hóspedes e plataformas

Nos litígios envolvendo contratos de longa duração, a supressio e a surrectio assumem especial relevância. Este artigo busca delimitar os pressupostos de configuração da supressio e da surrectio, à luz de sua conceituação jurídica, das possibilidades e dos limites argumentativos

Olá, pessoal, tudo bem? Neste artigo, vamos entender um pouco mais sobre as associações. Trata-se de pessoas jurídicas de direito privado formadas pela união de pessoas para o exercício de atividades sem fins lucrativos. Assim, elas não podem distribuir lucros entre os seus assoc

Olá, pessoal, tudo bem? Vamos abordar no texto de hoje as fundações públicas. Tais entidades são pessoas jurídicas de direito privado formadas por uma universalidade de bens para o exercício de atividades de interesse público. Nesse sentido, o Código Civil estabelece que, para cr

Versão de entrada do SUV médio tem o preço reduzido para R$ 169.990 na modalidade venda direta para pessoas físicas e jurídicas

A crescente complexidade do ambiente empresarial brasileiro vem exigindo uma leitura mais integrada das decisões que envolvem tributação, contabilidade e estrutura jurídica. Esse movimento não surgiu por acaso. Nos últimos anos, empresas passaram a lidar simultaneamente com mudan

Ex-ministro das Finanças moçambicano chegou ao país em abril após cumprir pena nos EUA, mas Justiça local ainda não definiu se o processará pelo escândalo das dívidas ocultas.

Iniciativa integra serviços de saúde, assistência jurídica e documentação em um único espaço, facilitando acesso de pessoas em vulnerabilidade social. Próximo domingo, em Lagoa Nova.

Casos envolvendo agentes de IA da OpenAI, Anthropic e Meta reacenderam o debate sobre responsabilidade jurídica. Especialista explica como a lei brasileira trata essas situações O post Quem responde por ataques hackers feitos por IAs? Saiba o que diz a lei brasileira apareceu primeiro em Olhar Digital.

As lições de Geraldo Ataliba ocupam posição central na formação e no desenvolvimento do Direito Tributário brasileiro, especialmente por oferecerem instrumentos conceituais rigorosos para a compreensão da hipótese de incidência, da base imponível e da própria natureza jurídica do

Os resultados de 2025 reforçam a importância da transação tributária federal, mas também expõem a dependência do Estado de um mecanismo que nasce da dificuldade de cobrar integralmente a dívida ativa. O debate vai além do caixa: envolve desenho institucional e segurança jurídica.

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo publicou os gabaritos das provas do concurso CRT SP. A seleção prevê cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior, com chances para áreas administrativa, fiscalização e jurídica.