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O Superior Tribunal de Justiça vai decidir, no Tema Repetitivo 1.396, se o consumidor precisa comprovar tentativa prévia de solução extrajudicial para que se caracterize o interesse de agir nas ações de natureza prestacional decorrentes de relações de consumo. A afetação, ocorrid

Banco Central trabalha no PIX por aproximação offline e em melhorias de segurança, entre outros temas. Veja abaixo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O design Liquid Glass foi lançado pela Apple em 2025 e rapidamente se espalhou para outros aplicativos e interfaces. No entanto, um funcionário da Microsoft confirmou que a empresa não tem planos de adotar o visual transparente no Windows 11. Perguntado sobre o tema, o diretor de design da Microsoft, March Rogers, respondeu que a Big Tech “não fará mudanças imediatas nas opções de transparência que já existem no

O instituto da prescrição intercorrente é bastante conhecido de todos. Qual novidade agora se apresenta? A prescrição tributária é regulada pelo CTN (artigo 174), sendo a intercorrente regida pela Lei de Execuções Fiscais (artigo 40). Recentemente, o STF fixou no tema 390 em Repe

A Fundação Arcadas, em parceira com o MP-SP, promoverá no próximo dia 17 de agosto o seminário “O Ministério Público e o Direito Empresarial”, na Faculdade de Direito da USP. O evento é gratuito e vai reunir magistrados, membros do MP e especialistas para debater temas atuais rel

Concurso de redação premia estudantes de Cabo Frio com foco na preservação dos oceanos O concurso de redação “Oceano em Palavras” foi lançado na manhã da última sexta-feira (7), em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. A iniciativa pretende levar estudantes da cidade a refletir

Edição deste ano tem como tema “Encarnar a fé e transformar pela caridade” e marca os 70 anos de presença da Cáritas no país Continue lendo → O post Cáritas Brasileira apresenta campanha 10 Milhões de Estrelas de 2026 apareceu primeiro em Notícias.

Está nas mãos da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definir se o incentivo ao boicote de empresas de judeus, feito em alusão às guerras de Israel no Oriente Médio, dá justa causa para ação penal por incitar a discriminação religiosa. O tema está em julgamento, com divergênc

Poucas coisas são tão perigosas para o debate público quanto a disseminação deliberada de informações falsas sobre temas jurídicos. O problema se torna ainda mais grave quando questões complexas, como os direitos sucessórios de cônjuges e companheiros, são reduzidas a frases de e

DOWNLOAD do PDF AQUI! 1. IPCA-E NA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA E COISA JULGADA Destaque À luz do Tema 1.361/STF, admite-se a adequação, na execução, dos índices de correção monetária do título transitado em julgado aos parâmetros constitucionais e legais supervenientes, observando-

Economia não deve ser o principal tema da corrida eleitoral. A pesquisa também mostra que a segurança pública segue como o principal problema do Brasil para os eleitores The post Visão sobre economia piora, Lula descola de Flávio, mas empate ainda ronda disputa eleitoral, mostra BTG Pactual/Nexus appeared first on Seu Dinheiro.

Chessington informa que todos os ingressos marcados para segunda-feira podem ser utilizados em uma data futura.