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Decisões divergentes entre federações e partidos políticos têm dado margem a controvérsias na Justiça sobre quem tem a palavra final no período pré-eleitoral. As disputas expõem os limites jurídicos da autonomia das federações frente às legendas que as integram. A avaliação é de

Embora tenha via própria, a discussão sobre juros abusivos em contratos de financiamento pode ser admitida na ação de busca e apreensão do bem. A matéria merece avaliação se cláusula interfere na configuração da mora e, por consequência, na própria apreensão. Com esse entendiment

O ministro Carlos Brandão, do Superior Tribunal de Justiça, vai avaliar a possibilidade de conceder a prisão domiciliar a um homem preso preventivamente e que aguarda há quase seis meses a realização de um exame de sanidade mental. Ele é acusado de perseguição contra mulher em ra

A desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio, que atua na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, pode se tornar a primeira a votar um caso apesar de não ter assistido à sustentação oral presencialmente. Na terça-feira (4/8) ela pediu vista do recurso especial que dis

O Congresso Nacional avalia um texto sobre empresas fintechs de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que apresentou o Projeto de Lei 3.572/2026 para disciplinar os serviços digitais financeiros do Brasil. A proposta estipula regras simples para o trabalho das empresas de ba

Com inscrições encerradas, o Concurso Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapeal) segue para a sua etapa de provas. As avaliações estão marcadas para o dia 16 de agosto. A banca responsável pelo edital, Cebraspe, divulgou o edital de convocação para a avalição. A consulta ao local de

Solicitadas mais de 7 mil vagas para o novo Concurso Ministério da Saúde; Instituto Avalia organiza edital para PSS! Apesar de um concurso recente, por meio da 2ª edição do CPNU, o Ministério da Saúde busca a autorização para o provimento de mais vagas. Conforme solicitação envia

Novo concurso PC PI oferece vagas de nível superior e salários de até R$ 20,6 mil! Foi divulgado o resultado preliminar da avaliação psicológica do concurso PC PI (Polícia Civil do Estado do Piauí). As notas da prova objetiva já haviam sido publicadas. São ofertadas 200 vagas ime

Olá, candidatos! Os temas sinonímia, antonímia e polissemia aparecem com frequência nas provas de Língua Portuguesa porque avaliam muito mais do que o conhecimento do significado das palavras: exigem a capacidade de interpretar textos e compreender como o contexto influencia o se

Novo PSS Ministério da Saúde terá o Instituto Avalia como banca organizadora; concurso para efetivos teve pedido encaminhado! O Instituto Avalia foi definido como banca organizadora da seleção e ficará responsável pela organização, execução, processamento e divulgação do resultad

Foto: De Bem com a Comida/reproduçãoFernando Iglesias, da Safras & Mercado, avalia impactos da cota chinesa, exigências europeias e prevê carne bovina mais restrita ao consumidor brasileiro O post ‘Não é neste ano que vamos comer picanha barata’, diz analista sobre mercado da car

Nove postos da região de Campinas foram avaliados com notas 0 ou 1 Reprodução / EPTV A Agência Nacional do Petróleo (ANP) lançou um aplicativo que traz avaliações de 359 postos de combustíveis das cinco maiores cidades da região de Campinas (SP). Segundo levantamento feito pelo g