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A nota pública que os 27 superintendentes da Polícia Federal assinaram nesta quinta-feira (6) em apoio ao diretor-geral, Andrei Rodrigues, é o capítulo mais recente de uma série de episódios de desconfiança recíproca entre o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (S

Vacinação contra o sarampo é reforçada em São Paulo O estado de São Paulo confirmou o 16º caso de sarampo registrado neste ano. O paciente é um bebê do sexo masculino, com menos de um ano e que já tomou uma dose da vacina tríplice viral. Ele mora na capital, de acordo com a Secre

Águas da Prata premia quem denunciar descarte irregular de lixo com até 20% da multa A Prefeitura de Águas da Prata (SP) sancionou uma lei que beneficia os moradores que denunciarem casos de descarte irregular de lixo e entulho com até 20% do valor arrecadado com a aplicação da m

No Brasil, embalagem muito comum é separada por cooperativas, mas em 66% dos casos não encontra comprador na cadeia de reciclagem The post Embalagem flexível é principal rejeito em cooperativas de reciclagem appeared first on CicloVivo.

O Supremo Tribunal Federal abre oficialmente o segundo semestre judiciário nesta segunda-feira (3/8), às 14h, com a primeira sessão do Plenário após o recesso forense de julho. A pauta será dedicada à conclusão de três julgamentos que já foram iniciados. Os dois primeiros casos t

Após o trânsito em julgado de uma reclamação trabalhista, que põe fim à fase de conhecimento, o rito processual comum adotado no processo do trabalho é, ordinariamente, o início da execução, visando a satisfação do crédito pelo devedor. Em determinados casos, quando infrutífera a

Ao lado da atual discussão sobre a redução da maioridade penal, poucos debates jurídicos são tão relevantes na atualidade quanto a implementação da política antimanicomial no sistema de Justiça Criminal. Em ambos os casos, a pergunta que se impõe é essencialmente a mesma: como um

Nem todo recurso especial criminal estará necessariamente abrangido pela presunção de relevância prevista pela Constituição. Também para esses casos será preciso abordar o tema em tópico separado na petição recursal, cabendo análise do Superior Tribunal de Justiça. A posição foi

O reconhecimento judicial de que uma área titulada integra território indígena acarreta a nulidade dos títulos de propriedade privada. Nesses casos, deve-se indenizar os priprietários apenas pelas benfeitorias de boa-fé na área, mas não pela terra nua. Com base neste entendimento

Pesquisa internacional mostra aumento da incidência em pessoas com menos de 50 anos, enquanto casos diminuem entre idosos em diversos países

Fala, pessoal, tudo bem? O nosso tema de hoje é ausência e sucessão. A ausência consiste no desaparecimento de uma pessoa de seu domicílio, sem deixar notícias e representante para administrar seus bens. Nesses casos, surge a necessidade de se nomear um curador dos bens do desapa

Ministros do Supremo derrubaram decisão que restringia benefícios apenas a pessoas com casos mais graves O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Auto.