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12 resultados carregados na pagina 3 para "supremo tribunal federal"
Casos Master e INSS: desconfiança entre Andrei e Mendonça marca investigações; entenda
Casos Master e INSS: desconfiança entre Andrei e Mendonça marca investigações; entenda
A nota pública que os 27 superintendentes da Polícia Federal assinaram nesta quinta-feira (6) em apoio ao diretor-geral, Andrei Rodrigues, é o capítulo mais recente de uma série de episódios de desconfiança recíproca entre o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (S
Governo tenta reduzir tensão da PF com gabinete de André Mendonça, mas impasse permanece
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Governo tenta reduzir tensão da PF com gabinete de André Mendonça, mas impasse permanece O governo iniciou uma tentativa de distensão com o gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio às divergências sobre o andamento das investigações do caso
Moraes rejeita pedido da defesa de Bolsonaro para receber visitas de filhos no Dia dos Pai
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O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, aparece na porta de sua casa, durante sua prisão domiciliar, em Brasília, Brasil, em 21 de novembro Mateus Bonomi/Reuters O ministro Alexandro de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (8) o pedido de que que o
Na volta dos trabalhos do STF, Fachin defende críticas ao Supremo 'dentro dos limites repu
Na volta dos trabalhos do STF, Fachin defende críticas ao Supremo 'dentro dos limites repu
Na volta dos trabalhos do STF, Fachin defende críticas ao Supremo 'dentro dos limites republicanos' Em discurso de abertura, o presidente da Corte disse haver esforço institucional da Corte para se aperfeiçoar. O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta segunda-feira (3), os traba
STF abre o semestre com pauta tributária e alcance da Lei Maria da Penha
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O Supremo Tribunal Federal abre oficialmente o segundo semestre judiciário nesta segunda-feira (3/8), às 14h, com a primeira sessão do Plenário após o recesso forense de julho. A pauta será dedicada à conclusão de três julgamentos que já foram iniciados. Os dois primeiros casos t
Fachin abre semestre do Supremo defendendo serenidade diante de críticas
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, abriu nesta segunda-feira (3/8) o segundo semestre do Ano Judiciário de 2026 com um discurso em defesa da estabilidade institucional, da harmonia entre os poderes e da atuação do STF em meio a críticas públicas. Ao
Foto: Joel Santos / Pexels
Colegas homenageam Cristiano Zanin pelos três anos de atuação como ministro no STF
O ministro Cristiano Zanin foi homenageado na abertura do segundo semestre do Judiciário, nesta segunda-feira (3/8), pelos três anos de atuação no Supremo Tribunal Federal. Durante a sessão, colegas ministros e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, exaltaram a trajetória
Foto: Sora Shimazaki / Pexels
Procuradores e juízes querem entrar na divisão de bens apreendidos por lavagem
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) acionaram o Supremo Tribunal Federal para pedir que os valores provenientes de bens apreendidos ou recuperados em ações penais por lavagem de dinheiro sejam repartidos
Foto: Pilan Filmes / Pexels
Natureza vinculada das receitas do fundo de desenvolvimento científico
O julgamento do Recurso Extraordinário nº 928.943/SP pelo Supremo Tribunal Federal, submetido ao regime da repercussão geral (Tema nº 914), consolidou entendimento de especial relevância para o regime jurídico das contribuições de intervenção no domínio econômico e para a compree
A inédita busca e apreensão da PF contra conselheiro do CNJ
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Esta revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou que “o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou o cumprimento de medidas cautelares pelo conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça, após ser cumprido um mandado de busca e apreensão pela
Concurso PM RN será retomado; veja aqui!
Concurso PM RN será retomado; veja aqui!
Concurso PM RN oferece oportunidades de nível superior para cargos da Saúde e Músicos! O Concurso PM RN (Polícia Militar do Rio Grande do Norte) teve uma nova atualização. O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu os efeitos da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça, que
Moraes pede que PGR se manifeste sobre recursos da defesa de Bolsonaro contra proibição de
Moraes pede que PGR se manifeste sobre recursos da defesa de Bolsonaro contra proibição de
Moraes aciona PGR sobre recursos da defesa de Bolsonaro contra proibição de visitas de Flávio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre os recursos da defesa do ex-presidente Jair Bolson