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O Ministério Público Eleitoral deu 10 dias úteis para partidos informarem medidas contra a infiltração do crime organizado nas eleições de 2026. A cobrança não veta candidaturas automaticamente, mas mira a prevenção e a responsabilização das legendas.

A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que o Spotify remova imediatamente playlists, músicas, perfis e outros conteúdos que incentivem a violência, exaltem massacres em escolas ou espalhem discursos de ódio. A decisão foi tomada após um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que identificou conteúdos extremistas na plataforma, incluindo materiais que incentivavam automutilação e suicídio. As decisões judiciais foram concedidas em duas etapas. Em 24 de abril, a

O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira (26) portaria no "Diário Oficial da União" com as regras para o trabalhador dar recursos de sua conta vinculada no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia do crédito com desconto em folha de pagamento — o Consignado CLT. Anunciada desde o início da modalidade, em março do ano passado, a regulamentação e a adequação de sistemas para uso do FGTS como garantia demorou 15 meses para entrar em vigor, próximo das el

O Tribunal de Justiça de São Paulo deve julgar em julho um recurso do Ministério Público no caso dos desvios de verbas de pesquisa da Unicamp. A revisão pode aumentar a pena da ex-servidora Ligiane Marinho de Ávila, já condenada no processo.

PF cumpre mandados contra alvos ligados às Lojas Americanas A Polícia Federal (PF) incluiu acionistas de referência da Americanas e executivos de grandes bancos entre os alvos de busca da 2ª fase da Operação Disclosure, deflagrada nesta quinta-feira (25), com apoio do Ministério Público Federal (MPF). Entre os alvos estão os acionistas de referência Carlos Alberto da Veiga Sicupira e Paulo Alberto Lemann; além de Eduardo Saggioro Garcia, apontado como operador direto dos sóci

PF cumpre mandados contra alvos ligados às Lojas Americanas A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou nesta quinta-feira (25) a segunda etapa da Operação Disclosure, que apura as irregularidades contábeis bilionárias envolvendo as Americanas. Na ação, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São Paulo. 🗒️Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 Além disso, a 10ª Vara Federal Criminal d

Levantamento do Ministério do Trabalho divulgado nesta quarta-feira (24) mostra que 37,11 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil, principalmente no setor privado mas englobando também o serviço público, têm jornada acima de 41 horas por semana. Esses trabalhadores, portanto, seriam beneficiados com a redução da jornada de trabalho semanal de 44 horas para 40 horas, em debate no no Congresso Nacional. De acordo com dados do governo, os 37,11 milhões de trabalhador

A abertura de vagas no serviço público superou a criação de postos de trabalho no setor privado nos 14 meses até fevereiro deste ano, informou nesta quarta-feira (24) o Ministério do Trabalho e do Emprego. O cálculo considera o número de contratações menos as demissões. Os dados são da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Além dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que englobam os trabalhadores celetistas, os números da Rais também incluem os se

Mudança aprovada pelo CJF e pela PGR amplia possibilidade de descanso para magistrados e integrantes do Ministério Público Federal