O adeus ao aiatolá: o que o funeral de Khamenei revelou sobre o Irã real
A morte do líder supremo iraniano gerou um espetáculo de proporções históricas — e expôs as contradições de décadas de narrativas simplistas sobre o país.
Notícias
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Supremo patina em penduricalhos enquanto Congresso segue na inércia
Decisões contraditórias do STF sobre benefícios extras de servidores públicos deixam vago o que é permitido e o que não é. Legislativo precisa finalmente legislar sobre o tema.
O mistério dos quatro meses: Por que o Irã guardou em sigilo o corpo de Khamenei
Governo iraniano manteve segredo sobre método de preservação do líder supremo por longos meses antes do enterro. Caso levanta questões sobre protocolos estatais em contextos de transição política.
STF derruba adicional de ICMS sobre telecom em Alagoas e fixa corte em 2027
O Supremo alinhou o caso de Alagoas a decisões recentes sobre o mesmo tema em outros estados. A cobrança extra sobre telecomunicações deixa de valer apenas a partir de 2027.
Ausência de Mojtaba Khamenei em cerimônia expõe tensão no Irã
Mojtaba Khamenei, filho do líder supremo iraniano, não apareceu nas cerimônias em Teerã, em meio à escalada de violência na região. No segundo dia de homenagens, houve gritos pedindo a morte de Donald Trump.
OAB aciona STF contra lei municipal sobre honorários no Refis
A OAB levou ao Supremo uma contestação contra norma municipal que afastou o pagamento de honorários de sucumbência em programa de Refis. Para a entidade, a verba tem natureza legal e pertence aos advogados públicos, não ao caixa do município.
TSE segura mudança sobre inelegibilidade e aguarda o STF
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu não antecipar uma revisão sobre o marco temporal da inelegibilidade superveniente em RCED. A corte quer aguardar o Supremo antes de consolidar novo entendimento sobre a expedição de diploma.
Negócios
Empresas podem receber multas acima de 6 dígitos por falhas na saúde mental, mas a penalidade não segue matemática exata; entenda
Com a subjetividade das multas da NR-1, o Supremo Tribunal Federal chegou a suspender as sanções da lei por três meses — o que se sabe sobre as penalidades até agora?
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Supremo dos EUA valida restrições a atletas trans e amplia poder dos estados
Em uma decisão de forte impacto político e esportivo, a Suprema Corte dos Estados Unidos manteve leis de Idaho e West Virginia que barram atletas trans em equipes femininas. O entendimento reforça a autonomia dos estados e deve influenciar novas disputas pelo país.
STF alarga a Cide e enfraquece os freios constitucionais da contribuição
No Tema 914, o Supremo validou uma leitura mais ampla da Cide-Royalties sobre remessas ao exterior. A decisão resolve uma disputa tributária importante, mas também reduz o alcance prático dos limites constitucionais que moldavam essa contribuição.
STF abre espaço para novas hipóteses de suspensão da prescrição
No Tema 1.451, o Supremo analisou o caso Mariana Ferrer e fixou entendimento que reforça a possibilidade de interpretação constitucional da legalidade penal em matéria de prescrição, sem afastar a segurança jurídica.
Negócios
STF suspende multas da NR-1 sobre saúde mental no trabalho por 90 dias
NR-1: veja o que muda com a nova regra sobre saúde mental no trabalho
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras punições previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) relacionadas aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
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A decisão é provisória e foi tomada para permitir uma tentativa de conciliação entre representantes do governo, empregadore