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Há alguns anos, ao escrever o livro Negócios na Sociedade Complexa e Contingente: a Autopoiese Luhmanniana como Base Epistemológica do Direito Preventivo [1], obra honrosamente prefaciada pelo jornalista Flávio Tavares, procurei demonstrar que os maiores desafios jurídicos contem

O ministro Carlos Brandão, do Superior Tribunal de Justiça, vai avaliar a possibilidade de conceder a prisão domiciliar a um homem preso preventivamente e que aguarda há quase seis meses a realização de um exame de sanidade mental. Ele é acusado de perseguição contra mulher em ra

Ponto de partida Em 13 de março de 2026, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou uma prisão preventiva mantida pelo juiz de primeiro grau mesmo após o Ministério Público manifestar-se expressamente pela revogação. O caso: tráfico internacional de drogas, 315 quilos de

O ministro Carlos Brandão, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento ao pedido de Habeas Corpus de um homem preso há quase 200 dias sem previsão para ser submetido a uma perícia médica. O réu teve a prisão preventiva decretada pelos crimes de bullying e cyberbullying, violê

O Banco Central do Brasil publicou nesta sexta-feira (7) a Resolução BCB nº 584, que amplia as regras de prevenção a fraudes para alcançar também a prestação de serviços de ativos virtuais no país. A norma altera a Resolução BCB nº 142, de 2021, que anteriormente tratava dos proc

O Banco Central do Brasil (BCB) editou uma norma sobre a prevenção de fraudes no mercado financeiro na sexta-feira (7). A autarquia federal incluiu restrições para a transferência de criptomoedas em território nacional. As prestadoras de serviços do setor precisam reter os saques

A study involving 12,000 adults in the US suggests that taking action to prevent dementia during your 50s can make a big difference later in life

Researchers are investigating whether artificially thickening ice blockages between Canada and Greenland could prevent huge amounts of sea ice from flowing south to melt

Foto: PixabayClimatempo prevê temporais no Rio Grande do Sul, enquanto o tempo seco, o calor e a baixa umidade predominam em grande parte do país O post Previsão do tempo: chuva retorna ao Sul e tempo seco predomina no Centro-Oeste apareceu primeiro em Canal Rural.

Foto: De Bem com a Comida/reproduçãoFernando Iglesias, da Safras & Mercado, avalia impactos da cota chinesa, exigências europeias e prevê carne bovina mais restrita ao consumidor brasileiro O post ‘Não é neste ano que vamos comer picanha barata’, diz analista sobre mercado da car

Grupo chinês prevê vender 500.000 unidades por ano em 2031, quando terá até marcas de luxo atuando no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Auto.

Six additional states caught up in investigation after Michigan reported first two US deaths linked to diseaseThe Centers for Disease Control and Prevention has reportedly expanded the scope of the largest known cyclosporiasis outbreak to more states, including Arkansas and Misso