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A questão dos limites para as alterações contratuais unilaterais, quantitativas e qualitativas, e das bilaterais nos contratos administrativos, sempre foi, sob a vigência da Lei 8.666/93, tormentosa, com recortes de divergência doutrinária e jurisprudencial [1]. Destaque: 25%, 50

A Emenda Regimental 53/2026 do Superior Tribunal de Justiça pode, à primeira vista, parecer mais uma alteração procedimental destinada a reorganizar competências, distribuição de processos, julgamentos virtuais e recursos repetitivos. Sua importância, entretanto, é maior. A alter

Desde que a placa padrão Mercosul passou a ser obrigatória no Brasil, uma das mudanças que mais chamaram a atenção dos motoristas foi o desaparecimento do nome da cidade e da sigla do estado na identificação do carro. A alteração faz parte da padronização adotada entre os países do bloco, mas acabou dificultando uma consulta que antes podia ser feita com um simples olhar. Na antiga identificaç&at

Programa do petista não faz menção à alteração do art. 142 da Constituição, defendida por setores do PT O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O WhatsApp é um dos aplicativos mais usados pelos brasileiros na atualidade. Além do celular, é possível acessá-lo através de outros dispositivos, como computadores, tablets e até um smartphone secundário com o mesmo número. A seguir, confira: Como baixar e criar uma conta no WhatsApp Como usar o WhatsApp no computador Como remover o acesso de um PC Por que o WhatsApp Web desconecta repentinamente? Dá para usar

As provas digitais, por serem voláteis e mais suscetíveis a alteração, devem respeitar critérios rígidos durante a cadeia de custódia. Os elementos probatórios que não observam esse processo não têm validade jurídica e processual. Com esse fundamento, a 6ª Câmara Criminal do Trib

Olá, vais bem?!! Neste presente artigo do Estratégia Concursos vamos analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal catarinense: perda ou alteração de dados fiscais para SEFAZ/SC de acordo com a legislação nacional e estadual. Minuciosamente, iremos passar pe

As filmagens do remake em live-action de ‘Enrolados’ continuam a todo vapor – e mais materiais de bastidores vêm ganhando espaço nas redes sociais dia após dia. Recentemente, um vídeo foi disponibilizado no X (antigo Twitter), mostrando Rapunzel (Teagan Croft) com seu cabelo cast

Imagens de antes e depois feitas por sonda sul-coreana mostram alteração no terreno lunar após colisão de estágio de foguete Falcon 9 O post FOTOS: Lua ganha nova cicatriz após choque de foguete da SpaceX apareceu primeiro em Olhar Digital.

Em uma propriedade rural de Coromandel, no Alto Paranaíba, um bezerro nasceu com uma alteração rara: três orelhas, sendo uma delas localizada nas costas. O caso é classificado como má-formação congênita, segundo veterinário.

O aumento nos preços base dos jogos eletrônicos de alta produção — com edições convencionais atingindo valores a partir de R$ 449,90 no mercado brasileiro — reflete transformações na estrutura de custos de desenvolvimento e na dinâmica comercial da indústria de games. A alteração

O Google começou a liberar uma série de mudanças no aplicativo do Gemini para Android e na versão web. As novidades incluem uma interface mais organizada, ajustes no controle de notificações e uma simplificação do seletor de nível de raciocínio da inteligência artificial. A principal alteração está no menu de modelos de raciocínio. O Google removeu opções redundantes pa