Os desafios do novo contencioso tributário do IBS e da CBS
Divergências entre Justiça Federal e Estadual podem comprometer a harmonização entre os dois tributos.
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Clube do CBS/IBS: Setor de tecnologia e valor de mercado em operações B2B
Dogmática construída para explicar ICMS, ISS, PIS/Cofins e IPI não pode ser transplantada automaticamente para o sistema CBS/IBS.
Split payment CBS: (art. 20 – parte 2)
Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Continuando de onde paramos na saga do Regulamento CBS, chegou a hora de fechar o art. 20 e sobrou justamente a parte mais complicadinha. Na primeira metade vimos o conceito de plataforma digital e as hipóteses gerais de responsabilidade. Agora
Via-crúcis, funeral, luto pelo CTN e o poder do sistema CBS/IBS na EC 132/23
Será doloroso aceitar a completa incompatibilidade da EC 132/23 com o Código Tributário Nacional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Imunidades CBS: arts. 9º e 10 do Decreto nº 12.955/2026
Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Continuando a saga pelo Regulamento CBS para o concurso da Receita Federal, chegamos aos arts. 9º e 10, que tratam das imunidades da CBS. Quem já estudou as imunidades tributárias da Constituição Federal para o ICMS ou o ISS vai reconhecer o ter
Receita e CGIBS vão suspender exigência de campos da CBS e IBS em documentos fiscais
Mudança nas regras de validação busca evitar a rejeição de arquivos eletrônicos durante os ajustes da Reforma Tributária do Consumo. O post Receita e CGIBS vão suspender exigência de campos da CBS e IBS em documentos fiscais apareceu primeiro em Canal Rural.
Negócios
Reforma Tributária: Como a Transição de 2027 Impactará o Caixa das Empresas
A partir de 2027, a cobrança efetiva da CBS e do IBS inaugura uma nova era para o consumo no Brasil. Entenda o cronograma de transição e os principais desafios de planejamento que as empresas enfrentam a partir de agora.
Negócios
Reforma tributária: saiba quando sua nota fiscal corre risco de rejeição
Com os novos campos de CBS e IBS obrigatórios desde agosto, a Receita Federal aperta as regras de validação. Entenda as mudanças que afetam sua emissão de documentos fiscais.
IBS e CBS debutam nas notas fiscais: o que as empresas precisam saber
Reforma tributária entra em fase prática nesta segunda-feira com a inclusão de dois novos impostos nos documentos fiscais. Entenda o impacto para o seu negócio.
Reforma tributária: Carf e Comitê correm para estruturar julgamento do IBS e da CBS
A criação do colegiado responsável por uniformizar decisões sobre os novos tributos da reforma tributária deve avançar ainda em 2026, segundo o presidente do Carf.
Justiça barra ISSQN na emissão de notas para cálculo do IBS e da CBS
Uma decisão judicial interrompeu a cobrança de ISSQN embutida na emissão de notas fiscais para fins de IBS e CBS. O caso envolve aluguel de aparelhos de comunicação, atividade tratada como isenta do imposto municipal.
LC 214 expõe desafio de neutralidade tributária no setor financeiro
A Lei Complementar 214 redesenha a tributação sobre serviços financeiros sob a lógica do IBS e da CBS. O desenho busca neutralidade, mas a transição deve pressionar sistemas, contratos e a própria formação de preços no setor.