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O governo Trump está tentando restringir o acesso à cidadania americana para tentar acabar com o turismo de nascimentos.

Nova medida da Casa Branca tenta restringir o direito automático à cidadania para filhos de estrangeiros nascidos em solo americano, reacendendo debates e disputas judiciais.

Casa Branca quer restringir grupo de pessoas que adquirem a cidadania ao nascer em solo americano e evitar que estrangeiras viajem aos EUA apenas para dar à luz. Suprema Corte barrou tentativa anterior. Mais do que repetir a manchete, o ponto aqui e entender o que essa mudanca re

Com a implementação da Lei 15.484/2026, o Tribunal da Cidadania adota mecanismo de seleção de recursos que pressiona por uma advocacia mais sofisticada e planejada.

Além de movimentar fábricas e redes digitais, o acesso à energia redefine territórios, democratiza a cultura e abre portas econômicas onde antes havia apenas escuridão.

Na última quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a primeira etapa da análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26, que muda a forma de calcular o IPVA. A proposta prevê que o imposto deixe de considerar o valor de mercado do veículo e passe a levar em conta apenas o seu peso. Embora a mudança ainda esteja longe de entrar em vigor, o avanço da PEC reacende o debate sobre quem poderá pagar menos ou mais imp

Na última quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a primeira etapa da análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26, que muda a forma de calcular o IPVA. A proposta prevê que o imposto deixe de considerar o valor de mercado do veículo e passe a levar em conta apenas o seu peso. Embora a mudança ainda esteja longe de entrar em vigor, o avanço da PEC reacende o debate sobre quem poderá pagar menos ou mais imp

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um processo de sanção contra o Instituto de Saúde e Cidadania (ISAC) nesta quarta-feira (8). O inquérito foi aberto após um ataque que "sequestrou" dados de 500 mil pacientes da organização social responsável pela administração de unidades públicas de saúde em Alagoas, Bahia, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul e Tocantins. A ação dá sequência ao incidente ocorrido em 2025 e comunicado pela entidade à agência. Na ocasião, a empresa

A cidade passou a contar com um ponto de apoio voltado a pessoas em vulnerabilidade social, com orientação e assistência jurídica sem custo. O serviço funciona no antigo Mercado Municipal e nasce de parceria entre a Prefeitura e a OAB-PR.

Enquanto a naturalização em três anos ficou para trás, brasileiros continuam encontrando oportunidades por residência, descendência e mecanismos de reparação criados pelo governo alemão The post Do fim da naturalização acelerada à dupla cidadania: o que mudou nas regras para obter a cidadania alemã  appeared first on Seu Dinheiro.

Donald Trump deve levar ao Senado a defesa de uma proposta de comprovação de cidadania para votar, mas líderes republicanos admitem que a medida não tem votos suficientes para avançar. O impasse amplia a divisão interna no partido às vésperas do debate eleitoral.