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49 notícias encontradas para "direito administrativo"
IA revoluciona acesso a programas de saúde pública, mas levanta questões éticas
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Algoritmos inteligentes identificam quem pode se beneficiar de programas de cobertura de saúde, ampliando o acesso. Especialistas alertam para riscos de discriminação e privacidade.
Direito de Impugnação na SEFAZ/DF: Guia Essencial para Auditores
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Saiba como o sujeito passivo pode impugnar lançamentos tributários na SEFAZ/DF. Conheça os procedimentos legais e a importância deste tema para concursos públicos.
Foto: Renato Gomes Fotografia / Pexels
Negócios
Salário acima de R$ 9 mil: Itaú, B3, BTG, Embraer e outras empresas de peso têm vagas de estágio e trainee
Gigantes de diferentes setores estão em busca de profissionais em início de carreira; benefícios incluem VR, VA, participação nos lucros e plataformas de academias The post Salário acima de R$ 9 mil: Itaú, B3, BTG, Embraer e outras empresas de peso têm vagas de estágio e trainee appeared first on Seu Dinheiro.
CARF decide: diretor de PJ deve pagar contribuição previdenciária mesmo antes da formalização
CARF decide: diretor de PJ deve pagar contribuição previdenciária mesmo antes da formalização
Conselho reafirma que a situação de dirigente que assina seu próprio contrato de trabalho não isenta o pagamento de encargos sobre remunerações anteriores. Decisão impacta estruturas de contratação corporativa.
Barreira Tarifária: O Custo Oculto da Proteção à Indústria Nacional
Barreira Tarifária: O Custo Oculto da Proteção à Indústria Nacional
A aplicação de medidas protecionistas revela tensão estrutural entre defender a produção doméstica e atrair investimentos. Como equilibrar segurança jurídica com competitividade?
STF deve definir regras para monitorar o sistema criminal que julga
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Retomada de julgamento sobre planos do Pena Justa levanta questão fundamental: quem fiscaliza quem viola direitos dentro da própria estrutura judiciária.
Carf derruba cobrança de PIS sobre condomínio de coproprietários do Shopping Amazonas
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Tribunal administrativo federal afastou a exigência fiscal ao entender que o condomínio não exercia atividade empresarial sujeita à contribuição. Decisão reforça distinção entre gestão condominial e exploração comercial.
Aprovado em 1º lugar no CNU, jornalista tem posse barrada por vício de formação
Negócios
Aprovado em 1º lugar no CNU, jornalista tem posse barrada por vício de formação
Ícaro Jatobá venceu a disputa por uma vaga única no Ministério da Saúde, mas o INCA rejeitou sua diplomação como insuficiente. O caso expõe falhas estruturais no maior concurso unificado do país.
Fim da indústria da multa? Projeto quer "prova do crime" para validar infração
Tecnologia
Fim da indústria da multa? Projeto quer "prova do crime" para validar infração
E se as multas de trânsito fossem válidas só com fotos das infrações cometidas junto? É o que propõe o Projeto de Lei 544/26, que obriga a inclusão de fotos da infração nas notificações de multas enviadas aos motoristas. O texto foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e altera o Código de Trânsito Brasileiro ao determinar que as p
CGU prorroga investigação contra servidores do BC por suposto envolvimento no caso Master
Negócios
CGU prorroga investigação contra servidores do BC por suposto envolvimento no caso Master
A Controladoria-Geral da União (CGU) prorrogou por mais 60 dias a investigação que pode resultar na demissão de dois funcionários do Banco Central (BC), que, segundo a Polícia Federal, teriam atuado como consultores do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A investigação foi aberta no dia 23 de março. Mas a CGU, segundo pessoas que participam da apuração, ainda aguarda que o ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), compartilhe
Foto: Bruno Bueno / Pexels
Negócios
Nocaute? Após brigar por meses, nome apoiado pela Previ leva o conselho da Vale (VALE3) em pouco mais de meia hora. O que muda?
Eleição marca vitória da Previ na disputa pelo comando do conselho, mas fundo segue com influência limitada no colegiado; ações da Vale aceleram os ganhos The post Nocaute? Após brigar por meses, nome apoiado pela Previ leva o conselho da Vale (VALE3) em pouco mais de meia hora. O que muda? appeared first on Seu Dinheiro.
O que é abandono de trabalho? Entenda regras que podem levar Eduardo Bolsonaro à demissão da PF
Negócios
O que é abandono de trabalho? Entenda regras que podem levar Eduardo Bolsonaro à demissão da PF
PF conclui processo e recomenda demissão de Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo; decisão cabe ao ministro da Justiça A recomendação de demissão de Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal colocou em evidência um conceito comum em processos trabalhistas e administrativos, mas nem sempre bem compreendido: o abandono de trabalho. A corporação concluiu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e encaminhou ao Ministério da Justiça, nesta terça-feira (21), o
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