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2 resultados carregados para "direito eleitoral"
STF conclui julgamento sobre improbidade e ignora impacto eleitoral da decisão
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O Supremo Tribunal Federal encerrou em 1º de julho de 2026 a análise das ADIs sobre a reforma da Lei de Improbidade, mas a imprensa deixou de lado uma consequência decisiva: os efeitos sobre direitos políticos e elegibilidade de agentes públicos.
Jornalistas na Índia criticam bloqueio de voto e passaporte de editor
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Entidades de imprensa na Índia reagiram ao caso do editor Rajagopal, que afirma ter perdido o direito de votar e enfrenta obstáculos para renovar o passaporte após seu nome ser retirado do cadastro eleitoral.