Acompanhe as Notícias da Recifes

Redução ou retirada de incentivos fiscais das empresas deve respeitar os princípios tributários da anterioridade anual e nonagesimal. Destaque: 20%, R$ 2, R$ 20.

Representantes defendem incentivos fiscais para atrair infraestrutura digital ao país, mas discordam sobre o Marco Legal da Inteligência Artificial. Destaque: 7%, 45%, 73%.

Mato Grosso exportou 24 milhões de toneladas de soja no primeiro semestre O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (12), manter a validade de uma lei de Mato Grosso que impede a concessão de incentivos fiscais e terrenos públicos a empresas que participam de a

Foto: PixabayDecisão mantém em vigor regras de Mato Grosso e Rondônia que restringem incentivos a participantes do acordo O post STF valida leis estaduais que retiram benefícios fiscais de empresas que aderem à Moratória da Soja apareceu primeiro em Canal Rural.

Texto condiciona incentivos à internalização de conhecimento, não a repasses ou compras isoladas.

Texto deve contar com incentivos ao programa de desenvolvimento de fertilizantes, minerais críticos e Copa do Mundo feminina.

Reflexões sobre o novo regime e propostas em favor dos catadores e catadoras de materiais recicláveis O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Governo australiano se mostra disposto a apertar legislação sobre incentivos em casas de apostas, mas resiste a mudanças nas regras de publicidade. Debate segue longe de consenso parlamentar.

Enquanto governos subsidiaram incentivos fiscais para poupanças de pensão, beneficiaram principalmente os ricos. A conta do privilégio de poucos acaba recaindo sobre a maioria, ampliando desigualdades geracionais.

O doutor Álvaro Machado Dias explica como automação de tarefas cognitivas enfraquece a ética, compromete decisões e atrofia nosso raciocínio O post ‘A IA cria incentivos para a mentira’, alerta neurocientista apareceu primeiro em Olhar Digital. Mais do que repetir a manchete, o p

Estudantes que mantêm as parcelas do Fies em dia criticam a disparidade de tratamento em relação às renegociações do Desenrola e pressionam parlamentares por incentivos proporcionais.

Ao fixar tese sobre o Tema 1.413, o STJ mexe com um ponto sensível da execução fiscal: a cobrança de honorários quando o contribuinte quita o débito antes da citação. A definição traz segurança jurídica, mas também pode alterar os incentivos para acordo e pagamento antecipado.