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Viatura da Polícia Civil, na Paraíba Polícia Civil/Divulgação Um homem de 63 anos, condenado por homicídio e foragido da Justiça há 30 anos, foi preso nesta terça-feira (11), em Condado, no Sertão da Paraíba. Segundo a Polícia Civil, ele foi condenado a 12 anos de prisão pelo cri

Parlamento aprovou lei que extingue a pena de morte e a substitui por prisão perpétua com trabalhos forçados agravados.

Sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Belo Horizonte.

Delegacia Geral de Polícia Civil no Amazonas Divulgação A mulher que estava foragida por suspeita de envolvimento no sequestro da bebê Ayla, de 21 dias, foi presa na noite de segunda-feira (10), em Manaus. Com a prisão dela, a Polícia Civil do Amazonas informou que três pessoas f

Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da farmacêutica e ativista Maria da Penha Maia Fernandes, teve sua prisão preventiva decretada e cumprida neste domingo (9) na cidade de Natal. A decisão partiu da Justiça do Ceará, que identificou violação às medidas protetivas concedidas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira se matricule no curso de Liderança e Gestão de Pessoas na Área de Saúde. A formação será oferecida na modalidade de educação a distância (EAD

O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) porque Marco Antônio Heredia Viveros teria descumprido medida cautelar ao dar uma entrevista falando sobre a tentativa de homicídio pela qual ele foi condenado à TV Record.

Homens são presos suspeitos de comandar drone que enviaria celulares para Ceresp Betim Dois homens foram presos suspeitos de pilotar um drone que enviaria celulares e droga para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizon

O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, aparece na porta de sua casa, durante sua prisão domiciliar, em Brasília, Brasil, em 21 de novembro Mateus Bonomi/Reuters O ministro Alexandro de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (8) o pedido de que que o

Mulher é encontrada morta dentro de carro em Santana A Polícia Civil passou a investigar como feminicídio a morte de Emily Darck Vanzeler Canela, de 22 anos, após a prisão do companheiro da vítima, apontado como principal suspeito do crime. A jovem foi encontrada morta com marcas

O que a prisão de Gilberto Gil em Florianópolis ainda nos diz sobre o direito e a memória O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Embora não seja concedida de forma automática, a prisão domiciliar deve ser entendida como regra para gestantes ou mães de menores de 12 anos e pessoas com deficiência. A rejeição ou anulação dessa medida depende de situações excepcionalíssimas, muito bem fundamentadas em juízo.