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12 resultados carregados para "proíbe"
Cuiabá proíbe nova Caderneta da Gestante por citar aborto e gestação de homens trans
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Caderneta Brasileira da Gestante Reprodução A Prefeitura de Cuiabá oficializou, nesta segunda-feira (10), a proibição da distribuição da edição de 2026 da Caderneta da Gestante na rede pública de saúde da capital.
ECA Digital: redes sociais deverão abrir dados sobre denúncias de violações contra menores
Negócios
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Jovem usa o celular em Sidney, na Austrália; país aprovou lei que proíbe acesso de menores de 16 anos às redes sociais Hollie Adams/Reuters Plataformas com mais de 1 milhão de crianças e adolescentes como usuários deverão publicar até 17 de setembro relatórios de transparência para informar o que fazem para proteger menores de idade em seus serviços, conforme despacho da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (1
STF adia análise de lei municipal que proíbe atletas LGBT em competições
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, na última sexta-feira (7/8), dos autos do julgamento do Plenário sobre a validade de uma lei de Londrina (PR) que proíbe a participação de pessoas LGBTQIA+ em equipes e competições esportivas municipais. Com isso, a s
Lei que veta menores na Parada LGBTQIA+ entra em vigor em Sorocaba; OAB deve ir à Justiça
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Parada do Orgulho LGBTQIA+, em Sorocaba (SP) Ray G/Divulgação A Câmara Municipal de Sorocaba (SP) aprovou o projeto de lei que proíbe a presença de menores de 18 anos nos desfiles da Parada do Orgulho LGBTQIA+ no município. A norma foi publicada no Jornal do Município na sexta-fe
Meta, dona do Instagram, enfrenta novo julgamento nos EUA por vício em redes sociais
Negócios
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Jovem usa o celular em Sidney, na Austrália; país aprovou lei que proíbe acesso de menores de 16 anos às redes sociais Hollie Adams/Reuters A Meta, que já foi condenada duas vezes nos EUA este ano por danos causados a jovens, agora terá que enfrentar quatro estados americanos que acusam a empresa de ter desenvolvido o Instagram e o Facebook com o objetivo de torná-los viciantes. A seleção do júri começará na quarta-feira (12), em um tribunal federal de Oakland, perto de São Fra
Anvisa determina apreensão de seis tipos de sal vendidos irregularmente; veja lista
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Anvisa proíbe seis marcas de sal no país Tara Winstead/Pexels A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de seis marcas de sal: Quanqton Ocean Salts, Sal Integral Quanqton, Sal Perfeito, New Quantic, Endurance e Sal Marinho Integral. Os produtos nã
Anvisa proíbe 'Ozempic Natural', suplementos irregulares e alerta para lote falsificado de
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão, proibição de comercialização e distribuição de medicamentos e produtos irregulares, além de emitir um alerta para um lote falsificado do medicamento Nebido. As medidas foram publicadas no Diário Oficial d
Anvisa proíbe produtos sem registro que prometiam emagrecimento
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (6) a apreensão de remédios que prometem emagrecimento mas não tinham registro na agência. A decisão foi publicada na Resolução 3.055/2026, no Diário Oficial da União. A agência proibiu a comerciali
Cliente é denunciado por importunação sexual contra funcionária de restaurante em Salvador
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Prefeitura sanciona lei que proíbe instalação de kits de praia no Porto da Barra, em Salvador Marcos Casé/g1 O cliente de um restaurante localizado no Porto da Barra, em Salvador, foi denunciado à polícia após importunar sexualmente uma funcionária do estabelecimento no domingo (
Singapura proíbe entrada de dois integrantes da banda Massive Attack após manifestação pró
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Robert Del Naja, da banda Massive Attack. Valentin Flauraud/Keystone via AP, Arquivo O governo de Singapura proibiu a entrada no país dos dois principais integrantes da banda britânica Massive Attack depois que eles exibiram uma bandeira da Palestina e manifestaram apoio à causa
Foto: Rodrigo Pharazz / Pexels
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ANPD manda Paraná suspender reconhecimento facial de alunos em escolas
Decisão proíbe coleta, consulta, comparação, uso e compartilhamento das informações até nova deliberação da agência O post ANPD manda Paraná suspender reconhecimento facial de alunos em escolas apareceu primeiro em Olhar Digital.
Brasil proíbe foie gras e aprofunda compromisso com bem-estar animal
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Nova legislação veda a produção e comercialização de foie gras, fechando as portas para uma das práticas mais questionadas de abuso animal na indústria alimentar global.