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'Taxa das blusinhas' pode voltar em setembro se medida provisória não for aprovada O Congresso Nacional adiou para quinta-feira (13) a instalação da comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP) que acaba com o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada taxa das blusinhas. Ainda há uma indefinição em torno do nome do deputado que irá presidir o colegiado e o senador que será relator da MP. A instalação estava prevista para es

De acordo com a ANAC, a medida cumpre, de forma provisória, uma decisão da 8ª Vara Federal do Distrito Federal. Continue lendo → O post Anac garante assento ao lado dos pais para menores de 16 anos apareceu primeiro em Notícias.

A tutela provisória pode ser concedida antes da audiência de conciliação prevista na Lei 14.181/2021, que trata do superendividamento, para assegurar o mínimo existencial do consumidor, quando há risco à sua subsistência. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de

Estudante de medicina é preso por importunação sexual após denúncia de paciente em MG A Justiça concedeu liberdade provisória nesta segunda-feira (3) ao estudante de medicina Alexandre Figueiredo, de 39 anos, preso em flagrante por suspeita de importunação sexual após uma denúnci

Medida provisória que suspendeu cobrança de 20% sobre importações de até US$ 50 enfrenta risco de vencer, impactando consumidores brasileiros e o comércio eletrônico internacional.

Medida Provisória reforça fundos garantidores, facilitando o acesso a financiamentos para microempreendedores e pequenos negócios através de programas consolidados no mercado.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal vai prorrogar a adesão ao Desenrola 2.0 até 31 de agosto, fim do prazo da medida provisória (MP) que criou o programa. Segundo o ministro, esse prazo adicional vai ser importante para que as pessoas que estão acessando medidas de crédito para se enquadrar nessas operações. Além disso, Durigan afirmou que a prorrogação não vai demandar novos aportes do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e não terá impacto econôm

A possibilidade de executar provisoriamente uma decisão ainda sujeita a recurso especial coloca em xeque valores fundamentais do processo civil. Entenda quando o efeito suspensivo se torna imperativo.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) uma medida provisória (MP) que libera linha de financiamento de R$ 15 bilhões para empresas afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros e também pela guerra no Oriente Médio. O texto agora seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O crédito será ofertado dentro do Plano Brasil Soberano para exportadores de bens industriais, produtos da agricultura e da pecuária e recursos da miner

Medida Provisória publicada em 1º de julho de 2026 reorganiza carreiras da Polícia Civil do Maranhão e redefine exigências e atribuições. O texto também integra uma revisão administrativa nas forças de segurança do estado.

O mercado de smartphones dobráveis pode ganhar um novo capítulo. Segundo informações recentes, o lançamento do iPhone dobrável (provisoriamente conhecido como iPhone Ultra) deve acontecer no início de setembro, cerca de um mês após a estreia da nova linha de dobráveis da Samsung, que incluirá modelos como o Galaxy Z Fold 8, Galaxy Z Fold 8 Ultra e Galaxy Z Flip 8. A chegada da Apple promete intensificar a concorrência em um segmento que hoje é liderado pela Samsung. 📱 Veja as melh

O presidente da Argentina, Javier Milei, faz um discurso após o partido peronista opositor da Argentina triunfar nas eleições legislativas na província de Buenos Aires, deixando o partido governista de Milei em um distante segundo lugar, segundo apuração oficial provisória, na sede do partido La Libertad Avanza, em La Plata, província de Buenos Aires, Argentina Reuters/Tomas Cuesta O Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina cresceu 2,3% no primeiro trimestre de 2026 em relação