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12 resultados carregados para "reconhecer"
Eternit é condenada em R$ 2,3 milhões por morte de trabalhador exposto a amianto
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Ministros reconheceram vínculo entre exposição ao amianto e morte de trabalhador após 40 anos de atividade. Destaque: R$ 2,3, R$ 400, R$ 1.
GAC GS9 será o próximo SUV de luxo no Brasil contra BYD Atto 8 e GWM Wey 07
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Marca chinesa publicou vídeos "misteriosos" nas redes sociais, nos quais é possível reconhecer o SUV de luxo GS9. Destaque: R$ 400.000, R$ 500.000..
STJ reconhece crimes de maio de 2006 como grave violação de direitos humanos e vota contra prescrição
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Seção do STJ que votou contra a prescrição dos crimes de maio de 2006 Reprodução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou nesta quarta-feira (12) contra a prescrição dos crimes de maio de 2006, em São Paulo, por reconhecer que os episódios configuram grave violação de direitos
TSE mantém absolvição da chapa Bolsonaro-Mourão por disparos em massa
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O Tribunal Superior Eleitoral não foi contraditório ao reconhecer a ilicitude dos disparos em massa pelo WhatsApp para favorecer a chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão nas eleições de 2018, mas absolvê-la da acusação de abuso de poder. A conclusão é do TSE, que decidiu mante
Seu trabalho transforma o agro? Prêmio Planeta Campo abre inscrições
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Foto: reproduçãoEm sua 5ª edição, iniciativa do Canal Rural reconhecerá produtores e agroindústrias que se destacam por inovação, eficiência produtiva e gestão responsável O post Seu trabalho transforma o agro? Prêmio Planeta Campo abre inscrições apareceu primeiro em Canal Rural
Foto: RDNE Stock project / Pexels
Reconhecer vício contratual em ação que pedia inexistência do acordo configura julgamento
Ao julgar caso envolvendo negócio jurídico, o juízo deve se restringir a analisar as questões trazidas pela petição inicial. Se o requerimento envolver inexistência do contrato, mas a sentença considerar erro substancial no acordo, configura-se julgamento extra petita e a decisão
Tribunais de Nuremberg e Tóquio fixaram as bases do Direito Penal Internacional
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Os tribunais de Nuremberg e Tóquio — que, em 2026, completam 80 anos do primeiro julgamento e instalação, respectivamente — inovaram ao reconhecer a responsabilidade mediata de autoridades por crimes cometidos na 2ª Guerra Mundial e ao condenar líderes nazistas e japoneses. As co
Foto: Marlon Marinho / Pexels
A difícil situação do Direito Penal brasileiro
O Direito Penal brasileiro vive um paradoxo. Nunca se legislou, publicou, julgou e comentou tanto sobre matéria criminal. Ao mesmo tempo, nunca pareceu tão difícil reconhecer um sistema coerente por trás desse volume. A expansão quantitativa convive com o empobrecimento qualitati
Imunidades CBS: arts. 9º e 10 do Decreto nº 12.955/2026
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Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Continuando a saga pelo Regulamento CBS para o concurso da Receita Federal, chegamos aos arts. 9º e 10, que tratam das imunidades da CBS. Quem já estudou as imunidades tributárias da Constituição Federal para o ICMS ou o ISS vai reconhecer o ter
Sem imitações: saiba como reconhecer um verdadeiro queijo da Canastra
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Saiba como reconhecer um verdadeiro queijo da Canastra O queijo feito em propriedades da Serra da Canastra é conhecido no Brasil e até no exterior. Em 2012, o produto foi um dos primeiros a conseguir o Selo de Origem no Brasil. 📲 Siga a página do g1 Sul de Minas no Instagram Mas
Anime Além do Clichê: Títulos que Desmentem Seus Preconceitos
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Se você acha que anime é tudo colorido demais ou simplista, é hora de reconhecer que o medium evoluiu. Conheça obras que provam por que este formato conquistou o mundo.
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Negócios
Infantino se mantém na Fifa apesar de reconhecer erros em investimentos polêmicos
Presidente da entidade máxima do futebol recebe apoio de cúpula executiva e oferece mea culpa sobre projetos controversos de capitalização privada, mantendo seu cargo.