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Um estudo inédito que reúne dados de 27 Tribunais de Contas brasileiros revela que a rede pública de proteção a mulheres no país é permeada pela falta de governança, desarticulação entre serviços e escassez de recursos orçamentários. Destaque: 34%, 98%, R$2.068..

Meta enfrenta julgamento nos EUA por acusar recursos do Instagram e Facebook de tornar redes viciantes para jovens e menores O post Redes sociais viciam? Meta volta aos tribunais apareceu primeiro em Olhar Digital.

Cinco caminhos, quase todos ao alcance das próprias Cortes, para reforçar a legitimidade das decisões O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu o prazo de 60 dias para os tribunais se manifestarem sobre a proposta de uma política de prevenção a conflitos de interesse no Poder Judiciário, apresentada pelo presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin

Controle externo, cooperação institucional e auditorias fortalecem a governança para levar saneamento aos piauienses O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Os tribunais de Nuremberg e Tóquio — que, em 2026, completam 80 anos do primeiro julgamento e instalação, respectivamente — inovaram ao reconhecer a responsabilidade mediata de autoridades por crimes cometidos na 2ª Guerra Mundial e ao condenar líderes nazistas e japoneses. As co

Regras e procedimentos podem migrar entre os filtros do STF, do STJ e do TST O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Com seu acordo de $111 bilhões para adquirir a Paramount travado nos tribunais, Ellison afirmou que a reação legal "não é realmente sobre participação de mercado", mas decorre de motivações políticas.

Proposta apresentada pela presidência do órgão visa moralizar condutas em tribunais de todo o país, poupando inicialmente o STF, que debate regras próprias.

As emendas impositivas redesenharam o jogo político brasileiro, mas foi o Judiciário quem redefiniu as regras. Entenda como tribunais, Congresso e Executivo disputam espaço na arquitetura do Estado.

A Greenpeace pede aos tribunais holandeses que obriguem a JBS a divulgar como seus objetivos são compatíveis com responsabilidades climáticas e de direitos humanos. A maior empresa de carnes do mundo enfrenta desafio legal para demonstrar compatibilidade de seu plano de expansão global de $6 bi com compromissos ambientais.

Número de processos contra plataformas de apostas esportivas cresce nos tribunais brasileiros. Usuários relatam bloqueio de contas e retenção de valores após ganhos expressivos.