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9 resultados carregados para "tribunal de contas"
Ministério Público de Contas pede que ex-prefeito de Itabaianinha devolva R$ 1,7 milhão aos cofres públicos
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Cédulas de dinheiro Adriano Toffetti/Ato Press/Estadão Conteúdo O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) informou nesta terça-feira (11) que recomendou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que Danilo Alves de Carvalho, mais conhecido como Danilo de Joaldo, seja respons
MP pede para TCU investigar danos causados por bets
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O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) apresentou nesta segunda-feira (10/8) uma representação na qual pede ao tribunal que investigue os impactos causados pelas apostas de quota fixa (bets) sobre as despesas públicas com saúde, assistência social e pro
Grupo de trabalho do TCU e a Lei Geral dos Conselhos Profissionais
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A aprovação, por unanimidade, do Acórdão 1.899/2026-Plenário pelo Tribunal de Contas da União, na sessão de 15 de julho de 2026, representa um ponto de inflexão no tratamento normativo dispensado aos conselhos de fiscalização profissional no Brasil [1]. A decisão, proferida no pr
Concurso Câmara de Goiânia é parcialmente retomado!
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Tribunal de Contas do Município liberou a retomada do Concurso Câmara de Goiânia, mas três cargos específicos seguem suspensos para análise O Concurso Câmara de Goiânia foi parcialmente retomado nesta quinta-feira (06), segundo decisão publicada no processo oficial do Tribunal de
TCU alerta governo para risco fiscal de manter universalização dos Correios sem compensação
Negócios
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O Tribunal de Contas da União (TCU) vai alertar o governo federal sobre o risco fiscal de manter a política de universalização dos serviços postais sem um mecanismo permanente, transparente e explícito para compensar seus custos. O tribunal observa que a ausência desse aparato pode comprometer a sustentabilidade econômico-financeira do serviço nos médio e longo prazos, reduzir a capacidade dos Correios de garantir a continuidade, a regularidade e a atualização dos serviços post
Penduricalhos: TCU libera pagamento de gratificação fora do teto a servidores do próprio tribunal e do Legislativo
Negócios
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Senado aprova projeto que permite servidores do TCU receberem acima do teto do funcionalismo Jornal Nacional/ Reprodução O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (15) permitir que o salário e a gratificação por desempenho de função de chefia de servidores do próprio tribunal, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sejam considerados separademente. Isso significa que os servidores que já recebem o teto constitucional poderão, na prática, receber o val
TCU barra custeio de seguro de vida por conselhos profissionais
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O Tribunal de Contas da União entendeu que conselhos profissionais não podem usar recursos próprios para bancar seguro de vida em grupo de empregados, ainda que a previsão esteja em acordo coletivo. A decisão reforça os limites impostos à gestão de entidades sujeitas ao controle público.
TCU arquiva processo sobre empréstimo bilionário do governo do DF para socorrer o BRB
Negócios
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União e Governo do DF fecham acordo pra socorrer BRB O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu arquivar o processo que poderia analisar o empréstimo bilionário que o governo do Distrito Federal pretende contratar para socorrer o patrimônio do Banco de Brasília (BRB). Relator do caso, o ministro Jhonatan de Jesus avaliou que a competência para esse acompanhamento é do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e não do TCU. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 DF no WhatsApp.
TCE SP abre concurso em 2026: 41 vagas para Auditor de Controle Externo
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deve publicar o edital ainda em junho de 2026, com a Vunesp na organização e vagas para Auditor de Controle Externo – DIPE aprovadas pela ALESP.