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A 3ª Vara Cível e Empresarial Regional de Maringá (PR) homologou a desistência das autoras de uma ação que alegava fraudes relacionadas ao processo de recuperação judicial da fabricante de implementos rodoviários Noma.

Procurada, instituição disse que cumpriu as normas e que adotará medidas para anular as 'injustas' condenações. Destaque: 61,9%, R$ 21,6, R$ 1,4.

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação de um condomínio ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma moradora que teve o cão de estimação atacado por um cachorro de rua nas dependências comuns do prédio. Destaque: 70%, 3

A TIM foi condenada pela Justiça de Alagoas a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a um cliente que teve a titularidade da linha telefônica transferida para estelionatários. A decisão foi tomada pelo 1º Juizado Especial Cível da Capital e apontou falhas nos mecanismos de segurança da operadora. O caso envolve o advogado e defensor público Othoniel Pinheiro, de Maceió. Segundo as informaçõe

Em "Vestígios de um País", Oscar Pilagallo escreve que, para vencer "o implacável filtro do tempo que condena boa parte da produção jornalística ao descarte", é preciso um pouco de sorte.

Martelo da Justiça MPCE/ Divulgação Em sessão do Tribunal do Júri Popular de São Luís Gonzaga do Maranhão, a cerca de 260 km de São Luís, Domingos Pereira Dutra, conhecido como “Bombom”, foi condenado a 45 anos e três meses de reclusão por homicídio qualificado e tentativa de hom

O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ), que a oposição chama de Departamento de Justiça de Trump por sua total submissão às ingerências do presidente, realizou um prodígio: conseguiu a anulação na justiça de todas as condenações impostas aos invasores do Congresso, em 6 de janei

A Verizon anunciou uma recompensa de US$ 25 mil (cerca de R$ 130 mil) para quem fornecer informações que levem à prisão e condenação de pessoas responsáveis por vandalizar ou roubar cabos de sua infraestrutura de rede nos Estados Unidos. A medida foi anunciada após uma série de incidentes que provocaram interrupções nos serviços móveis e de internet. No início desta semana, a operadora con

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Criminal de Santo André (SP) que condenou uma mulher por ter cometido estelionato 33 vezes contra a ex-companheira. Destaque: R$ 129, 129 mi.

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve por unanimidade a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 21,5 mil por danos materiais e morais decorrentes do extravio definitivo de uma cadeira de rodas adaptada, utilizada por um atleta paralímpico

Viatura da Polícia Civil, na Paraíba Polícia Civil/Divulgação Um homem de 63 anos, condenado por homicídio e foragido da Justiça há 30 anos, foi preso nesta terça-feira (11), em Condado, no Sertão da Paraíba. Segundo a Polícia Civil, ele foi condenado a 12 anos de prisão pelo cri

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma psicóloga ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais a um pai vítima de falsas acusações de abuso contra o filho. Destaque: 10%, 15%, R$ 35.