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A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve na íntegra a sentença que condenou à pena de reclusão dois sobrinhos que ofenderam e agrediram a própria tia em razão da sua orientação sexual. Destaque: R$ 5, 5 mi.

O ex-presidente foi condenado por cometer crimes de guerra e crimes contra a humanidade durante a guerra civil do país O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Regional.

Ex-ditador sírio é condenado por assassinato, tortura e crimes contra a humanidade.

Candidato a presidente Romeu Zema (Novo) Reprodução O candidato à Presidência da República pelo Novo e ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, comentou, em entrevista ao canal "MyNews", sobre indulto aos envolvidos no 8 de janeiro. Destaque: 6%, 2%, R$ 11.

Sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Belo Horizonte.

A Igreja Católica angolana condena os ataques contra militantes da UNITA registados a 08 de Agosto, no Uíge, que provocaram 31 feridos, dez dos quais em estado grave.

Um tribunal na Síria condenou à pena de morte, à revelia, o ex-presidente Bashar al-Assad, que foi derrubado em Dezembro de 2024.

Condenado pelo assassinato de Eliza Samudio, ocorrido em 2010, Bruno Fernandes, mais conhecido como "goleiro Bruno", está processando a Band. Ele pede uma indenização de R$ 4 milhões devido a uma série de reportagens exibidas desde 2022 no programa Melhor da Tarde, pelo qual diz

A truculência física e verbal em abordagem policial sem que o alvo sequer esboce reação viola os seus direitos da personalidade, produz danos morais e impõe a obrigação de indenizar. Isso é devido à responsabilidade estatal pelos atos cometidos pelos seus agentes, nessa qualidade

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de Rio Claro (SP) que condenou por extorsão um suposto líder religioso que exigia dinheiro sob pretexto de fazer “trabalhos espirituais”. A pena foi fixada em nove anos e 26

UFG é condenada após anunciar mulher trans pelo nome de registro ao invés do nome social A atriz e professora Mar Dias Rosa, de 27 anos, processou a Universidade Federal de Goiás (UFG) após ser chamada pelo nome de registro em uma cerimônia de formatura. Em entrevista ao g1, Mar,

Professor de direito da UFMT Saulo Tarso Rodrigues foi condenado a 10 meses e 15 dias de reclusão por perseguir a ex-companheira, em um caso de violência doméstica e de gênero. — Foto: Reprodução Reprodução A Polícia Civil confirmou que o professor de direito da Universidade Fede