Acompanhe as Notícias da Recifes

Tribunal australiano determina que governo de Queensland violou direitos humanos ao confinar jovens em delegacia para adultos sem acesso a banheiro privativo ou roupas limpas.

Ao completar 20 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia deixa uma trajetória marcada pela defesa intransigente da igualdade e pela ampliação do alcance dos direitos constitucionais.

Tribunal administrativo afasta alegação de uso de empresa interposta e reconhece legitimidade do benefício fiscal obtido na reorganização societária do setor de pagamentos.

Decisão histórica do tribunal queniano pode transformar o cenário jurídico africano ao equilibrar liberdades religiosas constitucionais com legislação proibitiva sobre entorpecentes.

Tribunal Federal australiano rejeitou ação de Jayson Gillham contra a Melbourne Symphony Orchestra. A decisão levanta questões sobre limites de expressão de artistas em instituições culturais.

Presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Divulgação TCU O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo, disse em entrevista ao g1 que assinou a portaria que criou em junho uma gratificação aos servidores da Casa que ocupam funções de direção, chefia e assessoramento com "muito orgulho" e com "muita vontade". 💸O adicional poderá aumentar em até 15% a remuneração desses servidores e será direcionado a quem desempenha atividades classificadas como de alta co

Tribunal sentencia Band e José Luiz Datena a indenizar presidente da Transcap por afirmações sobre vinculação criminosa. Decisão reforça responsabilidade da mídia na verificação de informações.

Tribunal de Justiça da Paraíba avança nas tratativas para lançar edital de concurso público. Confirmação veio do presidente da instituição durante a semana.

Sobreviventes de abuso enfrentam luta para responsabilizar entidade que herdou patrimônio milionário dos Irmãos Cristãos. Tribunal australiano analisa viabilidade de transferência de ações.

Sede do The New York Times Associated Press Um grupo de jornais, incluindo o "New York Times" e o "New York Daily News", solicitou a um tribunal federal de Manhattan nesta quinta-feira (9) que aplique sanções à OpenAI, dona do ChatGPT, na disputa sobre direitos autorais. Os veículos alegam que a empresa mentiu ao tribunal sobre sua capacidade de pesquisar em seus sistemas por provas de que utilizou indevidamente milhões de reportagens para treinar seus modelos de IA. 🗒️ Tem al

Decisão judicial reforça que inovação tecnológica não pode ignorar marcos regulatórios existentes. Kalshi enfrenta barreiras legais em operações de mercados preditivos.

O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou constitucional a distribuição gratuita de absorventes em atividades educativas nas escolas municipais de Itapeva. A medida foi associada a temas de higiene íntima, ISTs e prevenção da gravidez na adolescência.