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Decisão histórica do Supremo no Tema 987 encerra a chamada 'cláusula de imunidade' do Marco Civil e obriga redes sociais a responder por danos antes mesmo de ordem judicial.

Dividir a propriedade de um bem com um familiar pode parecer um gesto de generosidade — mas a decisão tem consequências jurídicas e financeiras que poucos preveem na hora de assinar.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (23) uma resolução que define como juízes devem analisar, conceder e fiscalizar alvarás para O post Influenciadores mirins precisarão de alvará judicial para monetizar conteúdo, decide CNJ apareceu primeiro em Olhar Digital.

Decisão judicial retira Sydnei Pereira do cargo após indícios de irregularidades em contratos municipais. Caso expõe fragilidades na gestão pública de pequenos municípios maranhenses.

Nove anos após o crime brutal em Viçosa do Ceará, a Justiça encerra o julgamento de Iranildo Antônio de Araújo com uma das penas mais longas aplicáveis pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Para especialistas da magistratura, o volume crescente de ações judiciais no país pode ser lido como termômetro do respeito da sociedade ao Poder Judiciário — e não apenas como sobrecarga do sistema.

Um escritório de advocacia operado por inteligência artificial marcou um feito inédito no sistema judiciário britânico ao vencer seu primeiro caso em tribunal. A Garfield AI conseguiu recuperar £ 7.000 (cerca de R$ 45 mil) em pagamentos atrasados para Tamires Camal Taquidir, freelancer de Recursos Humanos no setor de hospitalidade, no Tribunal de Condado de Wandsworth. A decisão é considerada um marco para o uso de IA na área jurídica. 20 prompts do ChatGPT para advogados 4 profis

Responsável por Avowed, The Outer Worlds 2 e Fallout: New Vegas, a Obsidian Entertainment enfrenta ação coletiva na Califórnia por supostas violações trabalhistas. Estúdio nega todas as acusações O post Estúdio de Avowed e The Outer Worlds 2 enfrenta processo coletivo por supostas irregularidades trabalhistas apareceu primeiro em Olhar Digital.

Tribunal máximo americano decidiu que ex-detento de Louisiana não pode processar agentes penitenciários que removeram seus cabelos à força, símbolo sagrado de sua fé.

Diante da demora e complexidade dos processos de sucessão, medidas extrajudiciais podem ser uma alternativa para proteger o patrimônio The post Planejamento sucessório bem feito facilita acesso a herança e evita litígios em momento delicado appeared first on Seu Dinheiro.

A Getty Images, que em 2023 entrou com processo contra uma empresa de inteligência artificial por uso indevido de imagens protegidas por direitos autorais, anunciou no domingo (21) um acordo de exibição com a OpenAI. Com o acordo plurianual, o acervo fotográfico licenciado da companhia aparecerá nas experiências de busca e descoberta do ChatGPT. Acordo histórico faz Samsung liberar ChatGPT para funcionários Chefe do WhatsApp deixa cargo após 7 anos; Zuckerberg anuncia substituto

Investigação apura como pistola registrada em seu nome foi parar com integrante da equipe de segurança The post Bolsonaro depõe sobre arma apreendida em blitz a um dia do fim da domiciliar appeared first on InfoMoney.