German kidnapped in Niger released — Algeria
Algeria says a German citizen has been released after a "criminal armed group" kidnapped him in Niger two weeks ago. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.
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Denmark: Several wounded in suspected gang shooting
Police said they believed that the incident was linked to a "settling of scores" within criminal networks. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.
ICE’s DNA Collection Increases, SpaceX’s Rocket Crashes Into the Moon, and the AI Backlash
In today’s episode of Uncanny Valley, we discuss how ICE has been collecting DNA samples of people with no criminal convictions, including children, which end up in an FBI database indefinitely.
Germany news: German kidnapped in Niger released — Algeria
Algeria says a German citizen has been released after a "criminal armed group" kidnapped him in Niger for two weeks. Meanwhile, Germany is moving to counter the threats posed by drones. Follow DW.
Viabilidade do acordo de não persecução penal na queixa-crime
Com o advento da Lei 13.964/2019 (Lei do Pacote Anticrime), o acordo de não persecução penal (ANPP), inserido no Código de Processo Penal por meio do artigo 28-A, acrescentou ao nosso Sistema de Justiça Criminal mais um modelo dentro dos negócios jurídicos processuais inseridos n
Falta de dolo afasta dano qualificado em depredação de pronto-socorro
Devido à falta de intenção de lesar o erário, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso de apelação de uma mulher e a absolveu do crime de dano qualificado. Revoltada com a demora no atendimento do seu marido, ela chutou e avar
Violência doméstica afasta omissão da mãe por abuso de padrasto a criança
A responsabilização penal de uma mãe por omissão em crimes sexuais contra filho menor exige a efetiva possibilidade de agir contra o abuso. Um cenário de violência doméstica e coação moral contra a mulher afasta sua culpabilidade. Esse foi o entendimento da 6ª Câmara Criminal do
STF e luta antimanicomial: Resolução CNJ nº 487, Tema 698 e limites do consequencialismo a
Ao lado da atual discussão sobre a redução da maioridade penal, poucos debates jurídicos são tão relevantes na atualidade quanto a implementação da política antimanicomial no sistema de Justiça Criminal. Em ambos os casos, a pergunta que se impõe é essencialmente a mesma: como um
Provas digitais sem registro de cadeia de custódia são inválidas
As provas digitais, por serem voláteis e mais suscetíveis a alteração, devem respeitar critérios rígidos durante a cadeia de custódia. Os elementos probatórios que não observam esse processo não têm validade jurídica e processual. Com esse fundamento, a 6ª Câmara Criminal do Trib
Direito penal enfrenta estado de coisas voltado para perpetuar a desigualdade
Precisamos falar sobre a desigualdade na aplicação do direito penal. Em tempos de debates intensos sobre segurança pública, pouco se discute sobre distorções na distribuição da justiça criminal e a respeito de certos absurdos que passeiam pela lei e pelos julgamentos, conhecidos
Recursos criminais também precisarão provar relevância no STJ, diz ministro
Nem todo recurso especial criminal estará necessariamente abrangido pela presunção de relevância prevista pela Constituição. Também para esses casos será preciso abordar o tema em tópico separado na petição recursal, cabendo análise do Superior Tribunal de Justiça. A posição foi
A difícil situação do Direito Penal brasileiro
O Direito Penal brasileiro vive um paradoxo. Nunca se legislou, publicou, julgou e comentou tanto sobre matéria criminal. Ao mesmo tempo, nunca pareceu tão difícil reconhecer um sistema coerente por trás desse volume. A expansão quantitativa convive com o empobrecimento qualitati