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Precisamos falar sobre a desigualdade na aplicação do direito penal. Em tempos de debates intensos sobre segurança pública, pouco se discute sobre distorções na distribuição da justiça criminal e a respeito de certos absurdos que passeiam pela lei e pelos julgamentos, conhecidos

Nem todo recurso especial criminal estará necessariamente abrangido pela presunção de relevância prevista pela Constituição. Também para esses casos será preciso abordar o tema em tópico separado na petição recursal, cabendo análise do Superior Tribunal de Justiça. A posição foi

O Direito Penal brasileiro vive um paradoxo. Nunca se legislou, publicou, julgou e comentou tanto sobre matéria criminal. Ao mesmo tempo, nunca pareceu tão difícil reconhecer um sistema coerente por trás desse volume. A expansão quantitativa convive com o empobrecimento qualitati

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP) informou, neste sábado (8/8), a morte do criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes, aos 90 anos. Referência na defesa da advocacia durante a ditadura militar, Fernandes presidiu a Comissão de Direitos e Prerrog

A responsabilidade criminal de controladores e administradores de prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) é o tema da live promovida pela ABToken no dia 6 de agosto, quinta-feira, às 18h. O debate reúne a advogada criminalista Marina Brecht, fundadora do Brecht & Ribei

A Netflix divulgou o trailer oficial de ‘Blood Sacrifice’, nova minissérie de suspense criminal criada por George Kay (‘Lupin’, ‘Sequestro’). A produção, composta por cinco episódios, chega à plataforma de streaming no dia 20 de agosto. Confira: Kay também assina o roteiro da pro

The musician - who denies the claims - is due to perform with his band at two of the UK's biggest arenas next year. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Beleza.

After another massacre of smallholders – who are subjected to violence from palm oil firms and drug traffickers – the country’s new Trump-backed government has criminalised community leadersSitting on the back of the motorcycle, 15-year-old Orlean* heard gunshots. A moment later,

Mehdi Laribi, one of the suspected founders of DZ mafia, a criminal organization based in Marseille, was arrested in Algeria in late July. The arrest was made public on Wednesday by French Justice Minister Gerald Darmanin, who hailed Algiers' support and cooperation in combating

Raphaël Graven, streamer conhecido como Jean Pormanove, morreu durante live na Kick Divulgação; X/@JeanPormanove O tribunal criminal de Nice, na França, condenou nesta quarta-feira (5) os streamers Naruto e Safine a penas de prisão suspensas, multas e a um “banimento digital” de seis meses por atos de violência e humilhações online que antecederam a morte do influenciador Jean Pormanove, em agosto de 2025. Owen Cenazandotti, conhecido como Naruto, de 27 anos, foi condenado a do

A empresa abriu nova frente na disputa com o governo britânico e tenta barrar uma ordem que, na prática, poderia ampliar o acesso a backups criptografados. O caso reaquece o debate entre privacidade, segurança digital e investigação criminal.

Documentos internos apontam uma aceleração forte da coleta de DNA na segunda gestão Trump. O resultado é um arquivo criminal do FBI cada vez mais abastecido com perfis de pessoas que nunca foram condenadas, incluindo menores de idade.