Acompanhe as Notícias da Recifes

Processo contra danos materiais se deve pela interrupção repentina do contrato da organização em prazo irregular O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Cultura.

Ao julgar caso envolvendo negócio jurídico, o juízo deve se restringir a analisar as questões trazidas pela petição inicial. Se o requerimento envolver inexistência do contrato, mas a sentença considerar erro substancial no acordo, configura-se julgamento extra petita e a decisão

O pedido para anular um contrato de fachada não tem prazo de validade. Como esse tipo de farsa prejudica o interesse público e a ordem da sociedade, a lei estabelece que um negócio inválido não se torna correto com o passar dos anos. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Tri

Em julho de 2026, o Superior Tribunal de Justiça reexaminou os pressupostos de aplicação da teoria do adimplemento substancial. O julgamento reafirmou que o instituto pode impedir a resolução do contrato quando a obrigação foi cumprida de forma suficiente para satisfazer o intere

O encerramento do vínculo com um plano de saúde não afasta a obrigação da operadora de cumprir os procedimentos já determinados pela Justiça. A rescisão desses contratos tem efeitos meramente prospectivos, ou seja, não retroage para encargos anteriores. Com esse entendimento, a j

Embora tenha via própria, a discussão sobre juros abusivos em contratos de financiamento pode ser admitida na ação de busca e apreensão do bem. A matéria merece avaliação se cláusula interfere na configuração da mora e, por consequência, na própria apreensão. Com esse entendiment

Nos litígios envolvendo contratos de longa duração, a supressio e a surrectio assumem especial relevância. Este artigo busca delimitar os pressupostos de configuração da supressio e da surrectio, à luz de sua conceituação jurídica, das possibilidades e dos limites argumentativos

Novo concurso Sefaz SC tem contrato assinado com a Fundação Carlos Chagas (FCC); serão 50 vagas para Auditor Estadual de Finanças Públicas! O novo concurso Sefaz SC (Secretaria da Fazenda de Santa Catarina) está cada vez mais próximo de acontecer. Isso porque foi assinado o contr

Proposta aprovada pelo Congresso previa conciliar contrato temporário de safra com a manutenção de benefícios sociais. O post Veto ao PL dos Safristas mantém impasse sobre contratação no campo apareceu primeiro em Canal Rural.

Brasileiros que mantêm o mesmo plano de internet por muito tempo podem gastar até R$ 600 a mais por ano do que consumidores que atualizam seus contratos. É o que aponta um levantamento do MelhorEscolha.com, que comparou ofertas de banda larga disponíveis em julho de 2024 e julho de 2026. 📱 Veja as melhores promoções de celulares no WhatsApp do CT Ofertas A diferença ocorre porque os preços de novos planos caíram em alguns

Samsung, SK hynix e Micron, as três maiores fabricantes de memória do mundo, já fecharam toda a capacidade de produção de DRAM e HBM para 2027. Segundo fontes ouvidas pelo portal taiwanês DigiTimes, não sobrou nenhuma brecha de fornecimento para novos compradores: quem não garantiu contrato até agora, simplesmente não vai conseguir comprar memória no próximo ano. O detalhe que separa esse episódio

A técnica espanhola assina contrato até 2028 e chega para substituir Marc Skinner na reconstrução das Red Devils do futebol feminino inglês.