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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (6) a apreensão de remédios que prometem emagrecimento mas não tinham registro na agência. A decisão foi publicada na Resolução 3.055/2026, no Diário Oficial da União. A agência proibiu a comerciali

Anvisa revoga restrição de venda de medicamentos na Shopee Vivian Souza / G1 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou a proibição que impedia a Shopee de comercializar e anunciar medicamentos em sua plataforma. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai se reunir nesta sexta-feira (7) com representantes do Discord para discutir medidas a serem tomadas pela plataforma para adequação a normas brasileiras que regulam plataformas digitais. 🔎O Discord é uma plataforma popular entre jogadores de ga

A Justiça Federal aplicou multas que, somadas, chegam a R$ 500 mil ao município de Belém por descumprir ordens judiciais de proteção e acolhimento a pessoas em situação de rua. Atendendo a pedidos dos ministérios e defensorias públicas da União e do estado do Pará, os dois entes

A aprovação, por unanimidade, do Acórdão 1.899/2026-Plenário pelo Tribunal de Contas da União, na sessão de 15 de julho de 2026, representa um ponto de inflexão no tratamento normativo dispensado aos conselhos de fiscalização profissional no Brasil [1]. A decisão, proferida no pr

A omissão estatal em oferecer alternativas clínicas à transfusão de sangue viola o direito à autodeterminação terapêutica do paciente. O planejamento de saúde pública deve conter protocolos e termos de consentimento que assegurem a opção de recusa. Com base neste entendimento, o

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Portaria distribui 937 cargos de Professor EBTT para 28 institutos federais. Veja quais instituições receberam vagas e o que esperar dos próximos concursos O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 5 de agosto, a Portaria MEC nº 657/2026, qu

Olá, pessoal, tudo bem? Neste artigo, vamos entender um pouco mais sobre as associações. Trata-se de pessoas jurídicas de direito privado formadas pela união de pessoas para o exercício de atividades sem fins lucrativos. Assim, elas não podem distribuir lucros entre os seus assoc

'Segredo', diz Alcolumbre sobre teor de reunião com Lula após meses de rompimento O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se encontraram depois de uma fase de rompimento. O encontro ocorreu na noite desta terça-feira (4)

Deputado Elmar Nascimento (União - BA) Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O candidato a deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) mudou a sua autodeclararão racial nas últimas três eleições, de acordo com o banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato já

TRE-RJ mantém condenação do prefeito de Natividade em processo eleitoral O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) manteve, nesta quinta-feira (6), a condenação do prefeito de Natividade, Marcos Antônio da Silva Toledo, o Taninho (União Brasil), por um suposto esqu