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Imagem ilustrativa de carne bovina. Cindie Hansen/Unplash Após a União Europeia, a Noruega também decidiu que deixará de comprar produtos de origem de animal do Brasil a partir de 3 de setembro. O país nórdico não faz parte da UE, mas seguirá a decisão do bloco. O anúncio foi feito pela Mattilsynet, Autoridade Norueguesa de Segurança Alimentar. "[...] Remessas provenientes do Brasil não poderão ser importadas caso tenham certificado sanitário emitido em 3 de setembro de 2026 ou

A produtividade do esforço concentrado no Senado vai depender de uma nova reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), destinada a dar continuidade ao processo de pacificação entre os dois. Na Câmara, como

O Sistema Único de Saúde inclui a partir desta segunda-feira (10) o teste imunoquímico fecal (FIT, na sigla em inglês) na tabela de procedimentos disponíveis aos pacientes da rede. Portaria publicada no Diário Oficial da União destaca que o exame que pesquisa sangue oculto nas fe

A 1ª Vara Cível da Comarca de Porto União (SC) determinou a exclusão da maternidade constante no registro civil de uma mulher depois que um exame de DNA comprovou que ela não é a mãe biológica da pessoa registrada como sua filha. A decisão também considerou estudo social que apon

Recentemente, por meio do Acórdão 1.753/2026 — Plenário, o Tribunal de Contas da União enfrentou os limites aplicáveis às alterações quantitativas dos contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021. A controvérsia surgiu, especialmente, da não reprodução, na nova legis

Embarcação está no leito do rio em Prahovo, na divisa entre Sérvia e Romênia. Navio foi afundado pelos nazistas para que não fosse capturado pela União Soviética.

A Constituição Federal, aprovada em 1988, indica logo em seu segundo artigo: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". O pacto firmado pela sociedade brasileira no período da redemocratização deu à figura do presidente

A Lei 15.270/2025, que instituiu tributação de 10% sobre a distribuição de lucros e dividendos acima de R$ 50 mil, tem funcionado na prática como um empréstimo compulsório para a União. Isso porque o valor fica sujeito a retenção mensal na fonte, para o Imposto de Renda, mesmo qu

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) Ricardo Stuckert / PR Antes do encontro que selou, na última semana, a retomada das relações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre

Descoberta na Lituânia de mais de uma dezena de túneis usados por migrantes levanta suspeitas de que Belarus, nação aliada da Rússia, estaria facilitando fluxo para desestabilizar países vizinhos da União Europeia.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (30) a apreensão de um lote falsificado do medicamento Mounjaro. A resolução foi publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União. Segundo a Anvisa, a própria empresa detentora do regist

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (6) a apreensão de remédios que prometem emagrecimento mas não tinham registro na agência. A decisão foi publicada na Resolução 3.055/2026, no Diário Oficial da União. A agência proibiu a comerciali