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12 resultados carregados na pagina 5 para "tribunal"
STF retoma trabalhos nesta segunda com pauta polêmica e expectativa sobre Código de Ética
STF retoma trabalhos nesta segunda com pauta polêmica e expectativa sobre Código de Ética
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta segunda-feira (3), após o recesso de julho, com a previsão de julgamentos polêmicos em agosto, além da expectativa de novos desdobramentos de investigações do Banco Master, do escândalo do INSS e das emendas parlamentare
Novo aciona TSE contra Lula e aliados por suposta propaganda eleitoral antecipada em conve
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O partido Novo protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, os ex-governadores Jaques Wagner e Rui Costa, além do próprio PT, por suposta propaganda eleitoral antecipada
Flávio Bolsonaro diz que vai aceitar resultado das urnas e que TSE será imparcial
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-DF), candidato à Presidência da República, afirmou que aceitará o resultado das eleições de outubro e disse que acredita que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, atuará de forma imparcial no pleito. A de
STJ vai decidir se pune Marco Buzzi por assédio nesta semana; ministro da Corte pode ser d
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Funcionário do gabinete de Buzzi diz que vítima pediu ajuda O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir na quinta-feira (6) se o ministro Marco Buzzi deve ser punido ou não pelas acusações de assédio e importunação sexual contra duas mulheres, além de injúria. Quem é o minis
PGR denuncia Oswaldo Eustáquio ao STF por associação criminosa em atos golpistas
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O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado por atos antidemocráticos Reprodução/TV Globo A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o blogueiro Oswaldo Eustáquio, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é considerado for
Críticas ao STF fortalecem a democracia e não fragilizam a instituição, diz Fachin
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Edson Fachin Reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que uma crítica feita à Corte dentro dos limites republicanos "não fragiliza a instituição" e "fortalece a democracia". A fala ocorreu durante a sessão de ab
CNJ dá 60 dias para tribunais se manifestarem sobre regras para barrar conflitos de intere
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu o prazo de 60 dias para os tribunais se manifestarem sobre a proposta de uma política de prevenção a conflitos de interesse no Poder Judiciário, apresentada pelo presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin
Para baixar tensão entre Mendonça e Andrei, ministro da Justiça e investigadores se reúnem
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André Mendonça do STF se reúne com ministro da Justiça e AGU Depois de semanas de tensão entre a cúpula da Polícia Federal (PF) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, uma reunião na semana que vem deve colocar todos os lados na mesma sala para conversar e
Buzzi punido pelo STJ: veja os próximos passos do processo contra o ministro até a perda d
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A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que puniu o ministro Marco Buzzi por violações funcionais, pelas acusações de assédio e importunação sexual, não gera a demissão de forma automática. A perda do cargo definitiva depende de uma ação civil pública que a Advocacia-Gera
Casos Master e INSS: desconfiança entre Andrei e Mendonça marca investigações; entenda
Casos Master e INSS: desconfiança entre Andrei e Mendonça marca investigações; entenda
A nota pública que os 27 superintendentes da Polícia Federal assinaram nesta quinta-feira (6) em apoio ao diretor-geral, Andrei Rodrigues, é o capítulo mais recente de uma série de episódios de desconfiança recíproca entre o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (S
PGR defende que ministro Marco Buzzi perca cargo no STJ após denúncias de assédio
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PGR muda entendimento e pede demissão de Buzzi A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi seja punido com disponibilidade (afastamento) e perda de cargo, após as denúncias de assédio e importunação sexual, alé
Governo tenta reduzir tensão da PF com gabinete de André Mendonça, mas impasse permanece
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Governo tenta reduzir tensão da PF com gabinete de André Mendonça, mas impasse permanece O governo iniciou uma tentativa de distensão com o gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio às divergências sobre o andamento das investigações do caso