Via-crúcis, funeral, luto pelo CTN e o poder do sistema CBS/IBS na EC 132/23
Será doloroso aceitar a completa incompatibilidade da EC 132/23 com o Código Tributário Nacional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Notícias
Acompanhe as Notícias da Recifes
Fique por dentro das últimas novidades sobre tecnologia, negócios e empreendedorismo.
Falta de dolo afasta dano qualificado em depredação de pronto-socorro
Devido à falta de intenção de lesar o erário, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso de apelação de uma mulher e a absolveu do crime de dano qualificado. Revoltada com a demora no atendimento do seu marido, ela chutou e avar
Irregularidade sem dolo específico não caracteriza improbidade administrativa
A comprovação de irregularidade ou ilegalidade é insuficiente para caracterizar o ato de improbidade administrativa, sendo necessária a constatação de dolo específico — isto é, a intenção consciente de praticar o ato com a finalidade ilícita —, conforme a Lei 14.230/21. Com esse
Câncer de Joe Biden se espalhou e é "doloroso", diz filho
Hunter Biden afirmou, à BBC, que ex-presidente enfrenta metástase da doença nos ossos e em outras partes do corpo. Democrata publicará livro de memórias no fim do ano.
Tecnologia
Caixa do novo PS5 vem com aviso doloroso para fãs de mídia física
As novas caixas de PS5 produzidas pela Sony Interactive Entertainment começaram a receber um selo nada agradável: um lembrete de que o fim das mídias físicas na plataforma acontecerá em breve. “AVISO IMPORTANTE: a partir de janeiro de 2028, os jogos recém-lançados na PlayStation
Sinner domina Zverev e conquista segundo título em Wimbledon com virada épica
O italiano superou a derrota dolorosa em Roland Garros e faturou seu quinto Grand Slam com uma vitória consistente sobre o alemão Alexander Zverev na grama londrina.
Justiça mantém responsabilidade de tutor por ataque de cão em restaurante
TJSC confirmou que o dono responde pelos danos causados por seu animal, sem necessidade de provar dolo. O caso envolveu uma pitbull que atacou uma yorkshire em um restaurante.
Anemia falciforme: por que a doença exige diagnóstico e cuidado precoce
A anemia falciforme é uma condição hereditária que afeta a forma das hemácias e pode causar crises dolorosas, infecções e outras complicações. Entenda por que o diagnóstico cedo faz diferença e por que a doença é mais frequente em pessoas negras.
Sob o assoalho de uma casa no Rio, o silêncio de milhares de escravizados
Uma obra de reforma revelou um dos sítios arqueológicos mais dolorosos do Brasil: o cemitério onde eram descartados os corpos de africanos escravizados próximo ao Cais do Valongo, o maior porto negreiro das Américas.