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No último 11 de agosto, o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) convidou a comunidade jurídica a refletir sobre a força das instituições e o compromisso permanente com a democracia.

Segundo a defesa do desembargador Macário Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a acusação de vazamento de informações sigilosas da qual é alvo é cronologicamente contraditória e juridicamente inviável.

Imagine a seguinte situação: uma empresa torna-se vencedora de um certame licitatório e formaliza um contrato de prestação de serviços com um município. Os serviços são prestados regularmente durante o período compreendido entre 2008 e 2013. Contudo, o poder público acaba por ina

No Dia do Advogado, tratamos da nova realidade tecnológica e suas consequências O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O 11 de Agosto não é uma simples efeméride profissional. A data remonta à Lei de 11 de agosto de 1827, pela qual dom Pedro criou os dois primeiros cursos de Ciências Jurídicas e Sociais do Brasil, em São Paulo e em Olinda. A formação jurídica nacional nasceu vinculada à construçã

Instrumento não é apenas juridicamente permitido, mas necessário, para salvar o bioma amazônico e o clima do mundo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Norma restringe acesso ao Carf e levanta debate sobre ampla defesa e segurança jurídica O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Durante séculos, advogados aprenderam a estruturar suas petições para convencer um único destinatário: o julgador humano. Hoje, entretanto, existe um novo leitor do processo. Antes mesmo de auxiliar magistrados, promotores, defensores e advogados públicos e privados, sistemas de

Uma representativa mostra da inteligência jurídica e intelectual do país reuniu-se neste sábado (8/8) no Mercadinho da Livraria Simples, em São Paulo. O pretexto foi o lançamento do livro “Fotos e votos — Duas Faces do Olhar de Sebastião: o Mundo revelado e a Justiça interpretada

Acia Reúne mais de mil empresas para ampliação de ações de alfenas Crédito: Divulgação Empreender vai além da gestão do próprio negócio. Questões jurídicas, contratação de funcionários, acesso a crédito e capacitação fazem parte da rotina de milhares de empresários. Em Alfenas (M

As provas digitais, por serem voláteis e mais suscetíveis a alteração, devem respeitar critérios rígidos durante a cadeia de custódia. Os elementos probatórios que não observam esse processo não têm validade jurídica e processual. Com esse fundamento, a 6ª Câmara Criminal do Trib

A segurança jurídica é um dos fundamentos do Estado de Direito. Sua concretização, contudo, não depende apenas da estabilidade das decisões judiciais, da proteção da confiança legítima ou da observância dos precedentes. Depende também da qualidade das normas produzidas pelo Estad