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O não comparecimento dos advogados do réu ao julgamento no plenário do júri não traduz necessariamente abandono da causa, se houver justificativa para a ausência e não ficar demonstrada má-fé.

Fachada do banco BRB. Reprodução/TV Globo O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) afirmou, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não recebeu todas as informações necessárias para analisar a operação de empréstimo pedida pelo Banco de Brasília (BRB). O banco estadual se encontra em crise após negociações e operações realizadas com o Banco Master entre 2024 e 2025 (veja detalhes abaixo). O governo diz que consegue recuperar R$ 2,2 bilhões para cobrir parte

A regulamentação da reforma prevê o direito ao reequilíbrio econômico e financeiro, mas pode haver dificuldade nas negociações

O ordenamento eleitoral não pretende a extinção automática de cobranças de dívidas de baixo valor, como multas. Ao contrário, busca assegurar as vias necessárias para o cumprimento da obrigação. Com esse entendimento, o ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Elei

No Man's Sky é um jogo que continua a fascinar sua comunidade, inspirando os jogadores a ultrapassar cada vez mais os limites No Man's Sky é um jogo que continua a fascinar sua comunidade, inspirando os jogadores a ultrapassar cada vez mais os limites. Apesar das restrições técni

A comprovação de irregularidade ou ilegalidade é insuficiente para caracterizar o ato de improbidade administrativa, sendo necessária a constatação de dolo específico — isto é, a intenção consciente de praticar o ato com a finalidade ilícita —, conforme a Lei 14.230/21. Com esse

A decisão do tribunal de apelação que nega seguimento a uma parte do recurso ao Superior Tribunal de Justiça e não admite outra parte precisa necessariamente ser atacada simultaneamente por agravo interno e agravo em recurso especial? A questão gerou divergência em julgamento da

Nem todo recurso especial criminal estará necessariamente abrangido pela presunção de relevância prevista pela Constituição. Também para esses casos será preciso abordar o tema em tópico separado na petição recursal, cabendo análise do Superior Tribunal de Justiça. A posição foi

Descubra quando a pré-lavagem é realmente necessária para remover manchas difíceis e proteger os tecidos, evitando ciclos longos e desnecessários na máquina.

A Galaxy Fit 4 recebeu certificação da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos, a FCC, e avançou mais uma etapa necessária para chegar ao mercado. Os documentos também antecipam parte do visual e dos recursos da nova pulseira inteligente da Samsung. Veja as melhores promoções de smartbands no WhatsApp do CT Ofertas Os desenhos apresentados no processo de homologação mostram que a parte tra

O Xiaomi Pad 9 Pro apareceu no banco de dados do Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China, o MIIT, e recebeu uma das últimas autorizações necessárias antes de chegar às lojas do país. O registro também revelou suporte a carregamento rápido de até 67 W. 📱 Veja as melhores promoções de celulares no WhatsApp do CT Ofertas O tablet foi identificado pelo códig

Após meses de escrutínio intenso nas redes sociais, a cantora decidiu afastar-se dos holofotes quando sua turnê terminar. Um gesto que reflete o custo emocional de estar permanentemente sob vigilância pública.