PF pede que STF decida destino de armas de Jair Bolsonaro apreendidas
A Polícia Federal (PF) pediu nesta terça-feira (11) que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina a destinação de 10 armas apreendidas do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Notícias
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Luis César Bueno declara R$ 884 mil ao TSE; vice informa R$ 328 mil
Luis Cesar Bueno vai disputar o governo de Goiás pelo PT
O candidato a governador de Goiás pelo Partido dos Trabalhadores (PT) Luis César Bueno declarou patrimônio de R$ 884 mil ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com dados divulgados pelo órgão. Destaque: R$ 884, R$
Embargos no STJ recolocam em pauta disputa bilionária sobre modulação do Sistema S
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça incluiu na pauta da sessão virtual de 12 de agosto o EREsp 1.898.532/CE, que trata do limite da base de cálculo das contribuições destinadas ao Sistema S — como Sesi, Senai, Sesc e Senac — e outras entidades.
Filtro de relevância no REsp: redefinição do papel constitucional do STJ
Durante mais de três décadas, o Superior Tribunal de Justiça viveu uma tensão permanente entre sua missão de constitucional de uniformizar a interpretação da legislação federal e sua atuação prática como instância revisora de centenas de milhares de processos. Destaque: R$ 50..
Atleta paralímpico será indenizado por cadeira de rodas extraviada em voo
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve por unanimidade a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 21,5 mil por danos materiais e morais decorrentes do extravio definitivo de uma cadeira de rodas adaptada, utilizada por um atleta paralímpico
STJ muda o prazo de indenização
A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, que não é abusiva a cláusula de contrato de proteção patrimonial mutualista que prevê prazo de até 90 dias úteis para pagamento da indenização (REsp nº 2.188.764, Rel.
Rights groups launch new legal challenge to Trump campaign against ICC
Prominent organisation charge sanctions against international tribunal trample consitutional rights, hinder their work.
Após vídeo de Bolsonaro, Flávio diz ao TSE que uso de IA em campanha não exige autorização prévia
Em novo parecer nesta segunda-feira (10), a defesa do candidato do PL à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro, afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não é possível proibir uso de inteligência artificial em disputa política e que o uso da ferramenta também
Psicóloga é condenada por acusar homem de estuprar filho em ação de guarda
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma psicóloga ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais a um pai vítima de falsas acusações de abuso contra o filho. Destaque: 10%, 15%, R$ 35.
Sobrinhos são condenados por agressões homofóbicas contra a própria tia
A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve na íntegra a sentença que condenou à pena de reclusão dois sobrinhos que ofenderam e agrediram a própria tia em razão da sua orientação sexual. Destaque: R$ 5, 5 mi.
Ministério Público de Contas pede que ex-prefeito de Itabaianinha devolva R$ 1,7 milhão aos cofres públicos
Cédulas de dinheiro
Adriano Toffetti/Ato Press/Estadão Conteúdo
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) informou nesta terça-feira (11) que recomendou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que Danilo Alves de Carvalho, mais conhecido como Danilo de Joaldo, seja respons
Dino defende reforma no Judiciário, mas nega haver crise 'terminal e apocalíptica'
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (11) que o Judiciário não enfrenta uma crise "terminal e apocalíptica", mas reforçou a defesa de que uma reforma pode aperfeiçoar o sistema de Justiça.