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Fontes:
Al Jazeera
BBC Science
BBC World News
Conjur
Guardian Science
JOTA
The Guardian — World
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Periculosidade sobre duas rodas: TST acelerou, mas norma ainda derrapa
Tema 101 fechou discussão sobre regulamentação prévia para o nascimento do direito, mas não resolveu a operação cotidian...
09/08/2026
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O mandado de segurança em matéria tributária não pode virar peça decorativa
Consequências práticas de movimento interpretativo são concretas e nefastas para o ambiente de negócios e para a própria...
09/08/2026
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Para especialistas, única saída do Brasil no impasse sobre embaixadora é a negociação
As possibilidades de resposta do Brasil à decisão do governo dos Estados Unidos de cancelar o visto da embaixadora brasi...
09/08/2026
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Técnica legislativa como instrumento de segurança jurídica na administração pública
A segurança jurídica é um dos fundamentos do Estado de Direito. Sua concretização, contudo, não depende apenas da estabi...
09/08/2026
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Procuradores e juízes querem entrar na divisão de bens apreendidos por lavagem
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) acionara...
09/08/2026
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Credor pode pedir insolvência civil sem desistir da execução individual
O ajuizamento da ação de insolvência civil não depende da prévia desistência da execução individual pelo credor, a qual ...
09/08/2026
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Valor de dano moral por morte de parente depende de laço afetivo, decide STJ
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09/08/2026
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09/08/2026
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A celebração de acordos judiciais em processos de sinistros por liquidantes extrajudiciais de seguradoras dispensa anuên...
09/08/2026
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Município é culpado por sumiço de veículo de pátio público, decide TJ-SP
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a teoria do risco administrativo para negar ...
09/08/2026
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Invasão a conta de e-mail caracteriza falha na segurança do serviço
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação do Google Brasil a pagar R$ 3 mil em in...
09/08/2026
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STJ debate se plataforma hoteleira responde por danos causados por incêndio em hotel
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a plataforma digital que intermedia a contratação do serviço d...
09/08/2026
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