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Corte realiza sessão de abertura do semestre e discute restrição da aplicação de tributos na compra de veículos por pessoas com deficiência

Embora não seja concedida de forma automática, a prisão domiciliar deve ser entendida como regra para gestantes ou mães de menores de 12 anos e pessoas com deficiência. A rejeição ou anulação dessa medida depende de situações excepcionalíssimas, muito bem fundamentadas em juízo.

Sorteio das vagas é etapa preliminar à publicação dos editais do Concurso Transpetro; entenda! Foi realizado na última quarta-feira (5) o sorteio das vagas reservadas para grupos étnico-raciais e pessoas com deficiência (PcD) do novo Concurso Transpetro. Essa foi uma etapa prelim

Ministros do Supremo derrubaram decisão que restringia benefícios apenas a pessoas com casos mais graves O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Auto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda (3) ampliar a isenção de impostos na compra de carros novos para pessoas com deficiência. A norma já existia, mas o que mudou é que, agora, a isenção passa a valer também para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de nível 1. Em outras palavras, os ministros retiraram da lei complementar da reforma tributária as restrições que limitavam o

Quer um SUV para renovar a garagem? Vale a pena ficar de olho no T-Cross Sense 2027, que sai “no precinho”, mas é preciso ter atenção às condições: a Volkswagen oferece o modelo com condições especiais só na versão de entrada, e para compradores do público Pessoas com Deficiência (PcD). Por isso, o preço vai depender dos direitos do comprador. Por ora, a montadora manteve o preç

A deficiência energética relativa no esporte acontece quando o gasto com treino supera a energia disponível para o corpo funcionar bem. O resultado pode ir de queda de desempenho a alterações hormonais e maior risco de fraturas.

Adultos com transtorno do espectro alcoólico fetal enfrentam barreiras que vão além da falta de vagas: o problema começa na forma como a deficiência é compreendida. A pesquisa aponta caminhos que podem orientar políticas de moradia mais humanas e eficazes.

A regra da Reforma Tributária que limitou o benefício a casos mais graves de deficiência e de TEA virou alvo de questionamento no STF. O ponto central é saber se o grau de suporte pode servir como filtro para negar a alíquota zero na compra do carro.

A suspensão de repasses federais para Califórnia e Minnesota abre um período de incerteza para famílias que dependem de cuidados em casa. Para quem vive disso, a disputa por documentos virou ameaça direta à rotina, à renda e à autonomia.

Desde sofrer abuso de funcionários e outros passageiros até ser impedida de acessar banheiros, voar tornou-se uma experiência cada vez mais angustiante e frustrante para muitos usuários de cadeira de rodas. Aqui, eles compartilham suas histórias.

Pesquisa internacional revela que o suporte da liderança direta impacta a produtividade de trabalhadores com deficiência — lição valiosa para o campo.