Acompanhe as Notícias da Recifes

Processo contra danos materiais se deve pela interrupção repentina do contrato da organização em prazo irregular O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Cultura.

A comprovação de irregularidade ou ilegalidade é insuficiente para caracterizar o ato de improbidade administrativa, sendo necessária a constatação de dolo específico — isto é, a intenção consciente de praticar o ato com a finalidade ilícita —, conforme a Lei 14.230/21. Com esse

A edificação de moradia em terreno alheio por adquirente que deixou de pagar as prestações e tem ciência da precariedade de sua posse afasta a boa-fé e impede o ressarcimento pela construção. A obra, neste caso, não é considerada uma benfeitoria, e sim uma acessão — acréscimo que

O fenômeno El Niño pode impactar severamente a safra 2026/27, com calor extremo e chuvas irregulares em diversas regiões do Brasil. O post El Niño forte traz desafios significativos para a safra 2026/27 apareceu primeiro em Canal Rural.

Jim Caviezel no pôster de 'Dark Horse' Reprodução/Instagram/therealjimcaviezel A Agência Nacional do Cinema (Ancine) abriu um processo administrativo contra a produtora Go Up Entertainment por irregularidade na gravação do filme "Dark Horse", cinebiografia de Jair Bolsonaro. Em n

Agência sanitária apreende produtos contrafeitos e interdita lotes irregulares. Consumidor precisa ficar atento à procedência de suplementos nutricionais.

As travessias irregulares pelo enclave espanhol expõem fraturas profundas na Europa — e mostram como o algoritmo transformou uma crise humanitária em combustível para o radicalismo.

Negócios & Mercado contextualiza a pauta em Negócios: Negócios & Mercado contextualiza a pauta em Negócios: Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisou uma amostra de 100 transferências por emendas Pix, entre 2020 e 2024, identificou irregularidades em 82% dos rep

A Anvisa apreende azeite extravirgem e doces por origem desconhecida e falta de licença, garantindo a segurança alimentar em todo o país The post Anvisa apreende azeite San Oliveto e doces Fatti a Mano por irregularidades appeared first on Seu Dinheiro.

O então CEO, Maurício Tiso de Souza, tentou adiar a discussão sobre a troca de gestão, sob o argumento de irregularidades no processo The post PDG Realty (PDGR3) anuncia novo CEO em meio a julgamento de proposta de compra fictícia — e ex-diretor coloca disputa arbitral no radar appeared first on Seu Dinheiro.

Ministério da Justiça notifica Apple e Google por apps de apostas irregulares e cobra medidas contra acesso sem verificação de idade O post Bets irregulares: por que Apple e Google foram notificadas apareceu primeiro em Olhar Digital.

O Ministério da Justiça (MJ) decidiu notificar a Apple e o Google por manterem em suas lojas virtuais aplicativos de apostas em desacordo com a legislação brasileira. A medida, contudo, não representa punição contra as duas empresas. Segundo ofícios aos quais a TV Globo teve acesso, assinados pelo secretário nacional de Direitos Digitais do ministério, Victor Oliveira Fernandes, nessas lojas estão disponíveis aplicativos de apostas sem autorização para operar e que não possuem